Em primeiro lugar, façamos uma extrapolação supondo que haja 10 (dez) mil famílias produzindo vinhos nos porões ou garagens de suas casas e que cada uma produza em média 1.000 litros por ano. Isto representa um volume de 10 (dez) milhões de litro ano.
Se este volume fosse real, não representaria 5 (cinco) % do vinho consumido no país. Em outras palavras ou números, representa um consumo per capita em torno de 0,05 litros e apenas 2,5% dos 2 (dois) litros consumidos anualmente.
A produção artesanal em muitos casos é fruto do descaminho que a vitivinicultura nacional atravessa: dificuldade de colocação da produção, preços baixos e também o não pagamento da colheita, por esta razão vem aumentado e por uma única razão: é uma questão de sobreviovência.
Preocupados com o avanço deste tipo de produção, algumas lideranças do setor, consideram esta uma das causas das dificuldades pelas quais o setor vem atravessando e assim, numa verdadeira blitz, já apreenderam mais de 110 mil litros na Serra Gaúcha, aproximadamente 0,05% do consumo nacional.
Não se é a favor da clandestinidade e tampouco da sonegação de impostos, mesmo porque alguns produtos apreendidos estão fora da lei e podem ser prejudiciais a saúde do consumidor.
No entanto, este tipo de produção sempre existiu e sempre existirá. Seria um comportamento típico de avestruz ignorar este fato. Uma das soluções para este problema seria a de se considerar os sistemas tributários de microempreendedor individual e simples, bem como, criar normas para a elaboração de vinhos nestas propriedades.
Na Argentina, já é possível elaborar vinhos artesanais até 4 (quatro) mil litros por ano. Na Alemanha e Áustria, isto é permitido já há muitos anos, podendo o produtor vender apenas localmente.
Não se pode ou deve deixar ao léu este tipo produção, mas também não se pode imputar a mesma os problemas da cadeia produtiva uva e vinho nacional. Faz-se necessária a sua inclusão no mercado.
As exigências legais hoje para a instalação de uma vinícola são iguais para quem quer produzir 5 (cinco) mil litros ou 200 (duzentos) mil litros de vinho, pois não há, por exemplo, tratamento de efluentes pequenos capazes de atender esta demanda.
Por outro lado, os pequenos produtores estarão limitados a vender localmente os seus produtos por força da exigência de nota fiscal eletrônica, pois nem todos tem acesso a internet, sem a qual não se pode emitir a nota.
Por fim, cabe destacar que a tendência mundial é da diminuição da oferta de empregos, haja vista a concentração empresarial e a automatização industrial, além da necessidade de se fixar a população rural e a nossa região tem grande potencial para isto em função do turismo rural e o enoturismo.
É extraordinário o fato de que a própria iniciativa privada está assumindo o papel de Estado, pratica a fiscalização e ordena a adoção de selo fiscal. Por outro lado, pregam a economia de mercado, principalmente na hora de negociar o preço da uva.
Não considerar esta alternativa e oportunidade é decretar o fim da agricultura familiar produtora de uva na Serra Gaúcha.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Chandon - O último dos Moicanos
Todas as multinacionais que atuavam na vitivinicultura nacional deixaram o país. Estas empresas foram responsáveis na década de 80 por uma grande melhora qualitativa dos nossos vinhos. Mas multinacional não tem pátria e se movem para onde há melhores condições de produzir e lucrar.
A exceção é a Chandon, que está no país pelo crescente mercado brasileiro de espumantes e pelo fato de que a nossa uva é uma matéria-prima de excelente qualidade para a produção de espumantes. De acordo com Mevel, o enólogo da Chandon no Brasil, o produto aqui elaborado é o espumante das Américas.
O Brasil é um país muito bonzinho, apóia o Chaves, o Zelaya e recebe de braços abertos o presidente do Irã, além de praticar uma política monetária que coloca a nossa moeda no primeiro posto entre as moedas mais valorizadas do mundo.
Isto torna conveniente a importação de produtos, ficam extremamente baratos no nosso mercado e os produtos nacionais não conseguem competir, seja no mercado interno como externo. O nosso gás industrial é o segundo mais caro do mundo, o lanche Big Mac é o sexto mais caro do mundo e, disse ontem um empresário, que tem fábrica em Barem, ser a nossa água mais cara que a de lá, mesmo passando por dessalinização.
Em contrapartida, a Argentina mantém sua moeda desvalorizada (assim como a China) para favorecer as exportações de seus produtos e possui extensas áreas de terras com vinhedos. Há lá propriedades enormes, famílias sozinhas com mil ou mais hectares é comum. Como bem disse Adriano Miolo em entrevista à revista de circulação semanal: “propriedades deste porte ou maiores é condição sinequanon para ser competitivo no mercado internacional”. Colheita mecânica 24 horas por dia é possível neste país.
Aqui na Serra Gaúcha as propriedades são pequenas – em média 2 hectares de vinhedos por família – e a produção em zona montanhosa é mais custosa. De acordo com estudos realizados na Europa, a produção de uvas em montanha requer dez horas mais de trabalho que aquela em planície. Lá os produtores de vinho de montanha se uniram, criaram uma associação e recebem subsídios, pois cidades milenares estavam sujeitas a desaparecer.
Ninguém se deu por conta ainda que a Serra Gaúcha é a única região da América Latina a produzir vinhos em áreas montanhosas. A mais de 13 anos isto vem sendo dito, mas ninguém dá importância ao assunto.
Na Argentina, produções de 30, 40 ou mais toneladas de uva por hectare não é problema, é comum e esta produção é extremamente competitiva a nível mundial. Não se trata de enologia de qualidade, mas de produtos populares a preços baixíssimos.
A parte as questões monetária e cambial, melhores condições climáticas e de solo para a produção da fruta, o nosso Brasil ainda pratica uma das mais altas cargas tributárias do mundo.
Também, a nossa burocracia e o famigerado Custo Brasil, fazem com que seja melhor investir noutro país e para cá exportar. Qualquer rótulo aqui entra, não precisa seguir as normas de rotulagem exigidas para os produtos nacionais. Produtos importados entram no nosso mercado, mesmo que não permitidos legalmente de serem elaborados aqui, pela simples alegação de que são típicos em seu país de origem. E assim por diante.
A saída das multinacionais na produção de vinhos no país provocou – positivamente – o surgimento de inúmeras vinícolas. Em poucos anos o número de estabelecimento praticamente dobrou, mas é uma produção muito pulverizada e sem capacidade de logística e distribuição de seus produtos. A sobrevivência destas empresas se dá com muita dificuldade e o governo do Estado ainda aplica a substituição tributária para aumentá-las.
Não basta chorar, reclamar, etc., é preciso reestruturar a nossa vitivinicultura, pois mais de 15 mil famílias vivem da produção de uvas na Serra Gaúcha. Mesmo que outras terras, planas e mecanizáveis, sejam trabalhadas, não podemos deixar que estas famílias abandonem a sua atividade. Graças a elas vivemos em um paraíso, de extrema beleza e potencial turístico.
No entanto, a persistir a política econômica do país, as faltas de política industrial, agrícola e de planejamento, continuarão a mandar empresas para fora do país e a exportar empregos.
A exceção é a Chandon, que está no país pelo crescente mercado brasileiro de espumantes e pelo fato de que a nossa uva é uma matéria-prima de excelente qualidade para a produção de espumantes. De acordo com Mevel, o enólogo da Chandon no Brasil, o produto aqui elaborado é o espumante das Américas.
O Brasil é um país muito bonzinho, apóia o Chaves, o Zelaya e recebe de braços abertos o presidente do Irã, além de praticar uma política monetária que coloca a nossa moeda no primeiro posto entre as moedas mais valorizadas do mundo.
Isto torna conveniente a importação de produtos, ficam extremamente baratos no nosso mercado e os produtos nacionais não conseguem competir, seja no mercado interno como externo. O nosso gás industrial é o segundo mais caro do mundo, o lanche Big Mac é o sexto mais caro do mundo e, disse ontem um empresário, que tem fábrica em Barem, ser a nossa água mais cara que a de lá, mesmo passando por dessalinização.
Em contrapartida, a Argentina mantém sua moeda desvalorizada (assim como a China) para favorecer as exportações de seus produtos e possui extensas áreas de terras com vinhedos. Há lá propriedades enormes, famílias sozinhas com mil ou mais hectares é comum. Como bem disse Adriano Miolo em entrevista à revista de circulação semanal: “propriedades deste porte ou maiores é condição sinequanon para ser competitivo no mercado internacional”. Colheita mecânica 24 horas por dia é possível neste país.
Aqui na Serra Gaúcha as propriedades são pequenas – em média 2 hectares de vinhedos por família – e a produção em zona montanhosa é mais custosa. De acordo com estudos realizados na Europa, a produção de uvas em montanha requer dez horas mais de trabalho que aquela em planície. Lá os produtores de vinho de montanha se uniram, criaram uma associação e recebem subsídios, pois cidades milenares estavam sujeitas a desaparecer.
Ninguém se deu por conta ainda que a Serra Gaúcha é a única região da América Latina a produzir vinhos em áreas montanhosas. A mais de 13 anos isto vem sendo dito, mas ninguém dá importância ao assunto.
Na Argentina, produções de 30, 40 ou mais toneladas de uva por hectare não é problema, é comum e esta produção é extremamente competitiva a nível mundial. Não se trata de enologia de qualidade, mas de produtos populares a preços baixíssimos.
A parte as questões monetária e cambial, melhores condições climáticas e de solo para a produção da fruta, o nosso Brasil ainda pratica uma das mais altas cargas tributárias do mundo.
Também, a nossa burocracia e o famigerado Custo Brasil, fazem com que seja melhor investir noutro país e para cá exportar. Qualquer rótulo aqui entra, não precisa seguir as normas de rotulagem exigidas para os produtos nacionais. Produtos importados entram no nosso mercado, mesmo que não permitidos legalmente de serem elaborados aqui, pela simples alegação de que são típicos em seu país de origem. E assim por diante.
A saída das multinacionais na produção de vinhos no país provocou – positivamente – o surgimento de inúmeras vinícolas. Em poucos anos o número de estabelecimento praticamente dobrou, mas é uma produção muito pulverizada e sem capacidade de logística e distribuição de seus produtos. A sobrevivência destas empresas se dá com muita dificuldade e o governo do Estado ainda aplica a substituição tributária para aumentá-las.
Não basta chorar, reclamar, etc., é preciso reestruturar a nossa vitivinicultura, pois mais de 15 mil famílias vivem da produção de uvas na Serra Gaúcha. Mesmo que outras terras, planas e mecanizáveis, sejam trabalhadas, não podemos deixar que estas famílias abandonem a sua atividade. Graças a elas vivemos em um paraíso, de extrema beleza e potencial turístico.
No entanto, a persistir a política econômica do país, as faltas de política industrial, agrícola e de planejamento, continuarão a mandar empresas para fora do país e a exportar empregos.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Os esforços do setor estão corretamente direcionados?
A venda de vinhos de janeiro a outubro deste ano aumentou quase 13% em relação ao mesmo período do ano passado e isto se deve – em parte – a publicidade e ações do Ibravin nacionalmente.
Deve-se dizer em parte, pois em recente matéria divulgada no jornal Pioneiro, foi atribuído ao aumento da venda de vinhos a adoção do selo de controle fiscal para sangrias, coquetéis, etc.
No entanto, nesta reportagem publicada em 28/11/09, não consta qualquer referência se as vendas desses produtos caíram, aumentaram ou se mantiveram estáveis. Também, não informa que o principal fabricante destes produtos, uma empresa do Rio de Janeiro, está desobrigada, por força de uma liminar, de usar o selo fiscal.
Por principal produtor, entende-se hoje, com parcela importante do mercado. Podemos citar como exemplo o fato de menos de 0,5% dos fabricantes de refrigerante brasileiros dominarem 80% do mercado, ou o fato de que 3 vinícolas brasileiras dominam quase 80% do mercado de vinhos finos, desconsiderando os importados.
Voltando ao investimento nas campanhas do Ibravim, que felizmente contribuiu para o aumento das vendas, deve-se questionar sobre o principal problema hoje da cadeia vitivinícola nacional, que é o excesso de oferta de uva e a dificuldade dos produtores de receber um preço justo pela fruta e a garantia do seu pagamento.
Praticamente, sem ou quase nada de investimento publicitário e promocional, a venda de suco de uva aumentou 41% no mesmo período e de acordo com informações veiculadas na mídia local, vem crescendo 40% ao ano desde 2005. Dizem que 45% da uva produzida no Estado em 2009 foram destinadas para sucos.
É, no mínimo curioso, o fato de se estar crescendo em média a 40% ao ano e isto não chamar a atenção das nossas lideranças, como sendo a salvação para a maioria dos produtores rurais.
Infelizmente, o setor não pensa como a Coca-Cola, que pretende dobrar de tamanho até 2014 e para isto precisa crescer 14% ao ano. Isto não é tarefa fácil, já que sozinha a corporação ja faz cada brasileiro consumir anualmente 50 litros dos seus produtos (refrigerantes, “sucos” e chás).
O consumo de sucos no Brasil é baixo e um aumento pequeno de consumo, nem meio litro, seria suficiente para dobrar a nossa produção de sucos. Ora! Crescendo 40% ao ano e, persistindo esta taxa de crescimento, para 2014 a nossa produção deverá setuplicar (aumentar 7 vezes).
A indústria conseguindo atender este potencial de demanda, pode significar que em 2011 faltará uva para sucos e por esta razão se faz necessária indagar quais serão os reflexos disto:
- o preço da uva para sucos aumentará e muito Cabernet, Merlot, etc., será misturado as uvas de mesa, consequentemente, o preço será superior ao mínimo e o pagamento deverá ser feito a vista, pois o produtor está cansado de levar calote;
- vinhedos de viníferas serão substituídos por aqueles de uva de mesa, menos trabalhoso e com custo de produção substancialmente mais baixo. Provavelmente, vinhos finos será privilégio de quem tem vinhedos próprios. Principalmente, se o Real continuar apreciado, a moeda mais sobrevalorizada do planeta;
- as indústrias “brasileiras” pedirão ao governo para importar mosto concentrado a fim de misturar com os nossos e produzir suco diluído. Este suco acabará estragando a imagem do suco natural e integral, provocando nova crise.
Para não se alongar, isto é previsível por uma simples razão, o setor não tem visão de futuro e não sabe planejar como a Coca-Cola. Não sabe ler as suas estatísticas e fazer projeções, enfim, é pouco profissionalizado.
Aliás, cabe lembrar que o Plano Visão 2025 está engavetado, embora não previa este expressivo aumento na venda de sucos, mais, não deu a devida importância a este produto.
Por fim, cabe ressaltar que as vendas de espumantes aumentaram quase 15%, mesmo com praticamente nada de ações promocionais. Vale o comentário, ontem veiculou publicidade de um espumante brasileiro cuja paisagem retrata os Alpes Suíços, o que isto tem a ver com nós?
Prefere-se investir na imagem de um produto pouco competitivo, a solucionar o problema de milhares de famílias produtoras de uva. É, parece que o nosso foco está equivocado.
Deve-se dizer em parte, pois em recente matéria divulgada no jornal Pioneiro, foi atribuído ao aumento da venda de vinhos a adoção do selo de controle fiscal para sangrias, coquetéis, etc.
No entanto, nesta reportagem publicada em 28/11/09, não consta qualquer referência se as vendas desses produtos caíram, aumentaram ou se mantiveram estáveis. Também, não informa que o principal fabricante destes produtos, uma empresa do Rio de Janeiro, está desobrigada, por força de uma liminar, de usar o selo fiscal.
Por principal produtor, entende-se hoje, com parcela importante do mercado. Podemos citar como exemplo o fato de menos de 0,5% dos fabricantes de refrigerante brasileiros dominarem 80% do mercado, ou o fato de que 3 vinícolas brasileiras dominam quase 80% do mercado de vinhos finos, desconsiderando os importados.
Voltando ao investimento nas campanhas do Ibravim, que felizmente contribuiu para o aumento das vendas, deve-se questionar sobre o principal problema hoje da cadeia vitivinícola nacional, que é o excesso de oferta de uva e a dificuldade dos produtores de receber um preço justo pela fruta e a garantia do seu pagamento.
Praticamente, sem ou quase nada de investimento publicitário e promocional, a venda de suco de uva aumentou 41% no mesmo período e de acordo com informações veiculadas na mídia local, vem crescendo 40% ao ano desde 2005. Dizem que 45% da uva produzida no Estado em 2009 foram destinadas para sucos.
É, no mínimo curioso, o fato de se estar crescendo em média a 40% ao ano e isto não chamar a atenção das nossas lideranças, como sendo a salvação para a maioria dos produtores rurais.
Infelizmente, o setor não pensa como a Coca-Cola, que pretende dobrar de tamanho até 2014 e para isto precisa crescer 14% ao ano. Isto não é tarefa fácil, já que sozinha a corporação ja faz cada brasileiro consumir anualmente 50 litros dos seus produtos (refrigerantes, “sucos” e chás).
O consumo de sucos no Brasil é baixo e um aumento pequeno de consumo, nem meio litro, seria suficiente para dobrar a nossa produção de sucos. Ora! Crescendo 40% ao ano e, persistindo esta taxa de crescimento, para 2014 a nossa produção deverá setuplicar (aumentar 7 vezes).
A indústria conseguindo atender este potencial de demanda, pode significar que em 2011 faltará uva para sucos e por esta razão se faz necessária indagar quais serão os reflexos disto:
- o preço da uva para sucos aumentará e muito Cabernet, Merlot, etc., será misturado as uvas de mesa, consequentemente, o preço será superior ao mínimo e o pagamento deverá ser feito a vista, pois o produtor está cansado de levar calote;
- vinhedos de viníferas serão substituídos por aqueles de uva de mesa, menos trabalhoso e com custo de produção substancialmente mais baixo. Provavelmente, vinhos finos será privilégio de quem tem vinhedos próprios. Principalmente, se o Real continuar apreciado, a moeda mais sobrevalorizada do planeta;
- as indústrias “brasileiras” pedirão ao governo para importar mosto concentrado a fim de misturar com os nossos e produzir suco diluído. Este suco acabará estragando a imagem do suco natural e integral, provocando nova crise.
Para não se alongar, isto é previsível por uma simples razão, o setor não tem visão de futuro e não sabe planejar como a Coca-Cola. Não sabe ler as suas estatísticas e fazer projeções, enfim, é pouco profissionalizado.
Aliás, cabe lembrar que o Plano Visão 2025 está engavetado, embora não previa este expressivo aumento na venda de sucos, mais, não deu a devida importância a este produto.
Por fim, cabe ressaltar que as vendas de espumantes aumentaram quase 15%, mesmo com praticamente nada de ações promocionais. Vale o comentário, ontem veiculou publicidade de um espumante brasileiro cuja paisagem retrata os Alpes Suíços, o que isto tem a ver com nós?
Prefere-se investir na imagem de um produto pouco competitivo, a solucionar o problema de milhares de famílias produtoras de uva. É, parece que o nosso foco está equivocado.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
A sua cantina poderá ser a próxima a desaparecer
Apenas três, vejam bem, três entre cem empresas familiares conseguem chegar a 3ª geração. Isto significa dizer: quando não quebra com o(s) fundador(es), quebra na 2ª geração, ou seja, com o(s) filho(s) do(s) fundador(es).
Você deseja este futuro para a sua cantina?
Não sendo este o seu caso, está na hora de começar a pensar.
A uma falsa expectativa de que as empresas vinícolas são perenes – para sempre – no entanto, basta olharmos um pouco para trás e veremos que isto não é verdade. Muitas das nossas importantes vinícolas familiares ou quebraram, ou fecharam, ou foram compradas.
Quem não se lembra da Dreher, da Mosele, da Luiz Antunes, da Mônaco, da Michelon, da Vinícola Riograndense, da Georges Aubert, da Peterlongo, da Beltrame e tantas outras. Das cantinas familiares que estão na 3ª geração, parece restar apenas a Salton.
Isto ocorre porque as empresas familiares não se preocupam com o futuro, ou seja, com a sucessão. Apenas 5% se preocupam com isto, pois está enrustido no fundador o desejo de mandar até que a morte o leve e a existência de certo receio do sucessor em buscar o comando, para não ferir os brios do pai.
O fundador precisa ter presente que o seu sucessor deve estar no comando lá pelos 35 ou 40 anos, caso contrário será sempre – para os funcionários - o chefinho e isto não é saudável para todos. Assim, aqueles que são candidatos a sucessor cabem refletir sobre a hora de casar, ter filhos, etc. e calcular isto de acordo com o momento de suas vidas em que desejarão parar de trabalhar.
Uma sucessão não é tarefa fácil, vejam ao caso do grupo Gerdau cujo processo durou anos, ou o caso das Lojas Colombo, em que a dificuldade de sucessão é grande.
Cabe ressaltar que empresas como Mouton Rothschild, Antinori, Miguel Torres, Veja-Sicilia, entre outras, formaram uma associação para defender as vinícolas, seu patrimônio e os valores familiares. Veja mais em: www.pfv.org.
Por outro lado, o empreendedorismo é necessário para a vida de qualquer pessoa em qualquer atividade. As mudanças nas profissões e nas nossas vidas são freqüentes e cada vez mais com incrível rapidez. Todos devem estar preparados para isto e desenvolver a capacidade de empreender é o melhor que os pais podem dar para os seus filhos e para isto não basta a melhor formação escolar possível.
Também, assistimos diariamente fusões e incorporações de empresas. Menos de 0,5% das empresas de refrigerantes que disputam o mercado brasileiro detêm 80% deste. No caso dos vinhos finos, 80% do mercado estão nas mãos de apenas três empresas.
Vivemos em um mundo globalizado e estamos sujeitos a tudo. A grande maioria das vinte maiores empresas vinícolas argentinas são multinacionais. No Brasil, resta apenas a multinacional Chandon operando no nosso mercado, todas as outras deixaram o mercado. Qual a razão?
Talvez porque seja mais em conta produzir lá fora e exportar para o nosso mercado. Isto demonstra a necessidade de ser competitivo e como o seremos se não formarmos os nossos sucessores, já que a grande maioria das nossas empresas são familiares, até as cooperativas, pode-se dizer são familiares, afinal é uma união de muitas destas.
Com o Plano Visão 2025 engavetado, nosso futuro – aquele das famílias da Serra Gaúcha - não será dos melhores. Mas o Ibravin parece ter entendido que se faz necessário atuar sobre as empresas e famílias, profissionalizando-as, antes de poder por em prática o plano estratégico.
É preciso entender que há conflito entre os interesses das famílias e aqueles das empresas e isto pode e deve ser trabalhado. Para tanto, o Ibravin fez uma parceria com a Fundação Dom Cabral, uma das melhores do mundo, é a 16ª melhor escola de negócios do mundo pelo ranking 2008 do renomado jornal inglês Financial Times.
A Fundação Dom Cabral tem parceria com escolas similares em todo o mundo e, em especial modo para o nosso caso, com uma escola francesa, quem sabe não encontraríamos aqui algumas explicações pelo fato de vinícolas francesas serem centenárias.
É uma excelente oportunidade para as nossas cantinas buscarem soluções para os seus problemas, conflitos e melhor se prepararem para o futuro. Infelizmente, nem 20 empresas, entre as mais de 700 existentes, participaram das reuniões promovidas pelo Ibravin e a Fundação Dom Cabral.
Pai Patrão! Não espere os 90 anos para chamar o seu sucessor de 60 anos para assumir o comando da empresa. Comece a pensar agora, antes que seja tarde demais. Filhos de Patrão! Não fiquem parados, comecem a pensar também
Werner Schumacher
Economista
PS: NÃO SELO FISCAL QUE AJUDE CONTRA ESTA REALIDADE.
Você deseja este futuro para a sua cantina?
Não sendo este o seu caso, está na hora de começar a pensar.
A uma falsa expectativa de que as empresas vinícolas são perenes – para sempre – no entanto, basta olharmos um pouco para trás e veremos que isto não é verdade. Muitas das nossas importantes vinícolas familiares ou quebraram, ou fecharam, ou foram compradas.
Quem não se lembra da Dreher, da Mosele, da Luiz Antunes, da Mônaco, da Michelon, da Vinícola Riograndense, da Georges Aubert, da Peterlongo, da Beltrame e tantas outras. Das cantinas familiares que estão na 3ª geração, parece restar apenas a Salton.
Isto ocorre porque as empresas familiares não se preocupam com o futuro, ou seja, com a sucessão. Apenas 5% se preocupam com isto, pois está enrustido no fundador o desejo de mandar até que a morte o leve e a existência de certo receio do sucessor em buscar o comando, para não ferir os brios do pai.
O fundador precisa ter presente que o seu sucessor deve estar no comando lá pelos 35 ou 40 anos, caso contrário será sempre – para os funcionários - o chefinho e isto não é saudável para todos. Assim, aqueles que são candidatos a sucessor cabem refletir sobre a hora de casar, ter filhos, etc. e calcular isto de acordo com o momento de suas vidas em que desejarão parar de trabalhar.
Uma sucessão não é tarefa fácil, vejam ao caso do grupo Gerdau cujo processo durou anos, ou o caso das Lojas Colombo, em que a dificuldade de sucessão é grande.
Cabe ressaltar que empresas como Mouton Rothschild, Antinori, Miguel Torres, Veja-Sicilia, entre outras, formaram uma associação para defender as vinícolas, seu patrimônio e os valores familiares. Veja mais em: www.pfv.org.
Por outro lado, o empreendedorismo é necessário para a vida de qualquer pessoa em qualquer atividade. As mudanças nas profissões e nas nossas vidas são freqüentes e cada vez mais com incrível rapidez. Todos devem estar preparados para isto e desenvolver a capacidade de empreender é o melhor que os pais podem dar para os seus filhos e para isto não basta a melhor formação escolar possível.
Também, assistimos diariamente fusões e incorporações de empresas. Menos de 0,5% das empresas de refrigerantes que disputam o mercado brasileiro detêm 80% deste. No caso dos vinhos finos, 80% do mercado estão nas mãos de apenas três empresas.
Vivemos em um mundo globalizado e estamos sujeitos a tudo. A grande maioria das vinte maiores empresas vinícolas argentinas são multinacionais. No Brasil, resta apenas a multinacional Chandon operando no nosso mercado, todas as outras deixaram o mercado. Qual a razão?
Talvez porque seja mais em conta produzir lá fora e exportar para o nosso mercado. Isto demonstra a necessidade de ser competitivo e como o seremos se não formarmos os nossos sucessores, já que a grande maioria das nossas empresas são familiares, até as cooperativas, pode-se dizer são familiares, afinal é uma união de muitas destas.
Com o Plano Visão 2025 engavetado, nosso futuro – aquele das famílias da Serra Gaúcha - não será dos melhores. Mas o Ibravin parece ter entendido que se faz necessário atuar sobre as empresas e famílias, profissionalizando-as, antes de poder por em prática o plano estratégico.
É preciso entender que há conflito entre os interesses das famílias e aqueles das empresas e isto pode e deve ser trabalhado. Para tanto, o Ibravin fez uma parceria com a Fundação Dom Cabral, uma das melhores do mundo, é a 16ª melhor escola de negócios do mundo pelo ranking 2008 do renomado jornal inglês Financial Times.
A Fundação Dom Cabral tem parceria com escolas similares em todo o mundo e, em especial modo para o nosso caso, com uma escola francesa, quem sabe não encontraríamos aqui algumas explicações pelo fato de vinícolas francesas serem centenárias.
É uma excelente oportunidade para as nossas cantinas buscarem soluções para os seus problemas, conflitos e melhor se prepararem para o futuro. Infelizmente, nem 20 empresas, entre as mais de 700 existentes, participaram das reuniões promovidas pelo Ibravin e a Fundação Dom Cabral.
Pai Patrão! Não espere os 90 anos para chamar o seu sucessor de 60 anos para assumir o comando da empresa. Comece a pensar agora, antes que seja tarde demais. Filhos de Patrão! Não fiquem parados, comecem a pensar também
Werner Schumacher
Economista
PS: NÃO SELO FISCAL QUE AJUDE CONTRA ESTA REALIDADE.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Cotação divina do dólar seria R$ 2,60
Por Werner Schumacher - Economista
Só um milagre elevaria a cotação do dólar para R$ 2,60 e assim salvaria boa parte da indústria nacional que está sufocada com a atual cotação da moeda norte-americana, pois não consegue por esta razão ser competitiva globalmente. Mas como um milagre só ocorre por ação divina, resta apenas aos nossos industriais rezar.
Na mitologia econômica tínhamos apenas o Deus Mercado, já que este determina tudo. Atua como o Deus das religiões, ou seja, interfere nas nossas vidas sem ser visto. Sabemos que existe, mas não podemos provar e acreditamos piamente Nele. Há alguns ateus, mas estes são a minoria.
É da natureza humana precisar de heróis e deuses, daí a forte presença da mitologia econômica atualmente na nossa sociedade.
Mas o Deus Mercado está perdendo forças, vem demonstrando ser extremamente injusto socialmente e a mitologia econômica está tomando os rumos daquela grega. Um dos principais pregadores do novo Deus Banco é Lloyd Blankfein, o presidente do banco Goldman Sachs, que ao ser criticado em função dos altos bônus pagos a executivos, em entrevista ao jornal londrino “Sunday Times”, disse que os bancos têm uma “proposta social” e estão fazendo “o trabalho de Deus”.
Lloyd Blankfein ainda acrescentou que os grandes lucros e, consequentemente, os altos bônus distribuídos a executivos, sinalizam que a economia mundial está se recuperando e que ajudamos empresas a crescerem. Elas crescem e criam riqueza. Isso, em troca, permite que as pessoas tenham empregos e criem mais crescimento e riqueza. Temos uma proposta social — afirmou.
Isto está provocando uma Guerra Divina entre aqueles que desejam um Real forte, hoje defendido pelo Deus Mercado, pois Este manda investir maciçamente no Brasil, finalmente, chegou à hora do país do futuro. Por outro lado, o Deus Banco, representado pelo Goldman Sachs diz que a cotação do dólar de equilíbrio para o Brasil deveria ser R$ 2,60, enchendo de esperança os produtores e exportadores brasileiros por este apoio divino.
Até voltarmos ao monoteísmo econômico, com apenas um Deus e justo socialmente, muitos outros deuses irão surgir, como o Deus Consumo, filho do Deus Mercado, portanto, guerras sangrentas serão travadas em virtude da forte adoração da nossa civilização ao material e ao excesso de individualismo.
Como essas guerras são de ordem divina, deixemos aos Deuses resolvê-las.
Só um milagre elevaria a cotação do dólar para R$ 2,60 e assim salvaria boa parte da indústria nacional que está sufocada com a atual cotação da moeda norte-americana, pois não consegue por esta razão ser competitiva globalmente. Mas como um milagre só ocorre por ação divina, resta apenas aos nossos industriais rezar.
Na mitologia econômica tínhamos apenas o Deus Mercado, já que este determina tudo. Atua como o Deus das religiões, ou seja, interfere nas nossas vidas sem ser visto. Sabemos que existe, mas não podemos provar e acreditamos piamente Nele. Há alguns ateus, mas estes são a minoria.
É da natureza humana precisar de heróis e deuses, daí a forte presença da mitologia econômica atualmente na nossa sociedade.
Mas o Deus Mercado está perdendo forças, vem demonstrando ser extremamente injusto socialmente e a mitologia econômica está tomando os rumos daquela grega. Um dos principais pregadores do novo Deus Banco é Lloyd Blankfein, o presidente do banco Goldman Sachs, que ao ser criticado em função dos altos bônus pagos a executivos, em entrevista ao jornal londrino “Sunday Times”, disse que os bancos têm uma “proposta social” e estão fazendo “o trabalho de Deus”.
Lloyd Blankfein ainda acrescentou que os grandes lucros e, consequentemente, os altos bônus distribuídos a executivos, sinalizam que a economia mundial está se recuperando e que ajudamos empresas a crescerem. Elas crescem e criam riqueza. Isso, em troca, permite que as pessoas tenham empregos e criem mais crescimento e riqueza. Temos uma proposta social — afirmou.
Isto está provocando uma Guerra Divina entre aqueles que desejam um Real forte, hoje defendido pelo Deus Mercado, pois Este manda investir maciçamente no Brasil, finalmente, chegou à hora do país do futuro. Por outro lado, o Deus Banco, representado pelo Goldman Sachs diz que a cotação do dólar de equilíbrio para o Brasil deveria ser R$ 2,60, enchendo de esperança os produtores e exportadores brasileiros por este apoio divino.
Até voltarmos ao monoteísmo econômico, com apenas um Deus e justo socialmente, muitos outros deuses irão surgir, como o Deus Consumo, filho do Deus Mercado, portanto, guerras sangrentas serão travadas em virtude da forte adoração da nossa civilização ao material e ao excesso de individualismo.
Como essas guerras são de ordem divina, deixemos aos Deuses resolvê-las.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
A realidade de algumas famílias do Vale dos Vinhedos
A reforma agrária, via divisão familiar, também se deu no Vale dos Vinhedos. Outrora, quando o Vale ainda não era Vale, muitas famílias acabaram dividindo suas terras por questões de herança e com isto as propriedades foram diminuindo, consequentemente, as áreas com vinhedos.
Esta é uma das razões pelas quais muitas das famílias não só do Vale, mas de toda a região, possuem em média 2 hectares de vinhedos por propriedade. Muitas das quais tinham duas ou três colônias e nestas dimensões a agricultura familiar dependente da monocultura da uva era viável.
Bastante comuns são os casos de famílias que não conseguem mais viver da uva, fazendo com que seus filhos e esposas acabam por trabalhar na cidade ou em fábricas próximas as suas terras, quando não, alguns optam por trabalhar em vizinhos que não passaram ainda pela reforma agrária hereditária ou por terem adquirido ao longo dos anos área maior do que lhes coube na imigração.
Próximo a minha casa há famílias que dificilmente seguirão com a produção de uvas. Os homens estão envelhecendo e próximos da aposentadoria, portanto, o que ganharão sem trabalhar será suficiente para sobreviver sem o árduo trabalho de cuidar das videiras. Suas esposas já trabalham na cidade e seus filhos não querem saber do parreiral.
Alguns ainda precisam ajudar na manutenção da mãe, que mora na cidade na casa de uma irmã e com isto a renda da produção de uva em área tão pequena não é mais interessante.
Os próximos 10 anos serão cruciais para estas famílias e, provavelmente, passaremos por um período de dificuldade de oferta de uva, que será suprida por matéria-prima vinda de outras regiões do Estado ou até mesmo de fora. Como sabemos, a mecanização em nossa região é difícil e o preço da terra inviabiliza a sua utilização para a produção da fruta.
Dificilmente estas propriedades continuarão com a sua vocação vitícola, pois em sua maioria serão transformadas em sítios, pousadas ou qualquer outro empreendimento voltado para o turismo. Apenas as famílias com áreas maiores e/ou proprietárias de uma pequena vinícola conseguirão sobreviver, consequentemente, o Vale dos Vinhedos perderá e muito na sua paisagem rural.
Infelizmente, as lideranças do Vale dos Vinhedos não conseguem visualizar esta futura realidade e por esta razão são as maiores culpadas pela quantidade enorme de propriedades a venda, sujeitas a formação de loteamentos, sítios, etc.
A ilha de Páscoa está com um programa de contenção de visita de turistas e da imigração de pessoas do continente. Ela está mais ou menos eqüidistante de qualquer continente em torno de 4.000 km. Quando foi descoberta no Século XVI por holandeses já estava em vias de destruição. A ilha de Páscoa é um exemplo para o mundo em relação a questão ambiental. Seus habitantes não tinham para onde ir: como viajar 4.000 km a remo? A terra, não sendo cuidada, restará apenas buscar outros planetas, ainda impossível.
As empresas do Vale dos Vinhedos podem buscar outras áreas para produzir a uva que precisam, mas será um engodo, ou seja, vinho do Vale feito com uvas fora do Vale e o desenvolvimento que deveria ter sido em prol da comunidade, se deu apenas para uma meia dúzia de 2 ou 3.
Triste realidade, a da agricultura familiar da Serra Gaúcha. Pior, prá nada servirá a almejada Denominação de Origem do Vale dos Vinhedos, pois será novamente privilégio de 2 ou 3.
Esta é uma das razões pelas quais muitas das famílias não só do Vale, mas de toda a região, possuem em média 2 hectares de vinhedos por propriedade. Muitas das quais tinham duas ou três colônias e nestas dimensões a agricultura familiar dependente da monocultura da uva era viável.
Bastante comuns são os casos de famílias que não conseguem mais viver da uva, fazendo com que seus filhos e esposas acabam por trabalhar na cidade ou em fábricas próximas as suas terras, quando não, alguns optam por trabalhar em vizinhos que não passaram ainda pela reforma agrária hereditária ou por terem adquirido ao longo dos anos área maior do que lhes coube na imigração.
Próximo a minha casa há famílias que dificilmente seguirão com a produção de uvas. Os homens estão envelhecendo e próximos da aposentadoria, portanto, o que ganharão sem trabalhar será suficiente para sobreviver sem o árduo trabalho de cuidar das videiras. Suas esposas já trabalham na cidade e seus filhos não querem saber do parreiral.
Alguns ainda precisam ajudar na manutenção da mãe, que mora na cidade na casa de uma irmã e com isto a renda da produção de uva em área tão pequena não é mais interessante.
Os próximos 10 anos serão cruciais para estas famílias e, provavelmente, passaremos por um período de dificuldade de oferta de uva, que será suprida por matéria-prima vinda de outras regiões do Estado ou até mesmo de fora. Como sabemos, a mecanização em nossa região é difícil e o preço da terra inviabiliza a sua utilização para a produção da fruta.
Dificilmente estas propriedades continuarão com a sua vocação vitícola, pois em sua maioria serão transformadas em sítios, pousadas ou qualquer outro empreendimento voltado para o turismo. Apenas as famílias com áreas maiores e/ou proprietárias de uma pequena vinícola conseguirão sobreviver, consequentemente, o Vale dos Vinhedos perderá e muito na sua paisagem rural.
Infelizmente, as lideranças do Vale dos Vinhedos não conseguem visualizar esta futura realidade e por esta razão são as maiores culpadas pela quantidade enorme de propriedades a venda, sujeitas a formação de loteamentos, sítios, etc.
A ilha de Páscoa está com um programa de contenção de visita de turistas e da imigração de pessoas do continente. Ela está mais ou menos eqüidistante de qualquer continente em torno de 4.000 km. Quando foi descoberta no Século XVI por holandeses já estava em vias de destruição. A ilha de Páscoa é um exemplo para o mundo em relação a questão ambiental. Seus habitantes não tinham para onde ir: como viajar 4.000 km a remo? A terra, não sendo cuidada, restará apenas buscar outros planetas, ainda impossível.
As empresas do Vale dos Vinhedos podem buscar outras áreas para produzir a uva que precisam, mas será um engodo, ou seja, vinho do Vale feito com uvas fora do Vale e o desenvolvimento que deveria ter sido em prol da comunidade, se deu apenas para uma meia dúzia de 2 ou 3.
Triste realidade, a da agricultura familiar da Serra Gaúcha. Pior, prá nada servirá a almejada Denominação de Origem do Vale dos Vinhedos, pois será novamente privilégio de 2 ou 3.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Miolo Wine Group compra Almadén
Primeiro, gostaríamos de felicitar o Miolo Wine Group pela aquisição.
Como bem diz o economista José F. Protas, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho: “O mundo todo está partindo para a formação de grandes oligopólios [no setor de vinhos]”, não apenas no vinho, vejam as fusões/aquisições dos frigoríficos de aves e carnes, entre outros, não só aqui como em todo o mundo. Ícones nacionais, como a cerveja Budweiser, sendo adquiridos, no caso, pelo grupo criado entre Ambev/Inerbrew e isto continuará, mesmo que oligopólios sejam uma falha de mercado, passíveis de intervenção governamental.
No meu tempo de estudante de economia a prática de oligopólio era tão condenada quanto à de monopólio, mas os tempos mudaram – lei, ética e moral sempre estão atrás do tempo. A lei agora é a do Mercado, ou a Lei da Selva, pois denota um certo canibalismo haja vista que empresas dirigidas por grandes CEO’s devoram outras empresas cujos CEO’s não foram competentes o suficiente. Isto é normal e até elogiável, meritocrático, só falta Prêmio Nobe. Portanto, não há nada errado, afinal, é o modelo vigente e tido como correto, no mínimo sob o ponto de vista dos negócios.
A transação é elogiável, pois mostra que o Miolo Wine Group está no caminho certo do empreendedorismo moderno, fez e faz alianças estratégicas, compras e expansão mundial dos seus negócios, mas também pelo fato de uma empresa nacional - ainda não uma grande corporação – compra uma unidade de grande corporação multinacional, fato de muito orgulho para os brasileiros.
Com a compra, a Miolo Wine Group passará a ser líder de mercado de vinhos finos, com a Aurora e a Salton, as três tomarão conta de mais de 80% do mercado de vinhos finos para produtos nacionais. Uma concentração digna de dar inveja aos países do Novo Mundo, inclusive, a Austrália.
Por outro lado, o Miolo Wine Group passa a ser também o maior proprietário individual de vinhedos no Brasil, com um total de 1.150 hectares, compatível também com o tamanho das propriedades vitícolas do Novo Mundo. Fato interessante é o que o grupo passa a ter sozinho uma área de vinhedos maior do que a metade de todos os vinhedos do Vale dos Vinhedos, inclusive com aqueles de uvas americanas, cujo último dado aponta para 2.123 hectares, por pouco que estes três não viraram loteamento, ufa!
Considerando apenas as uvas viníferas, esta área do grupo deve representar o triplo da área do vale.
Mas o feito foi muito bem visto por vários líderes do setor, o presidente Hermes Zaneti da Câmara Setorial do Vinho, o presidente Denis Debiasi do Ibravin, bem como o presidente Olir Schiavenin do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e da Comissão Interestadual da Uva, este, aliás, com muitos elogios, senão vejamos: “as vinícolas que mais honraram o pagamento pelo preço mínimo da uva foram as grandes ... uma amostra de que, quanto mais grupos organizados se aliam, mais um setor se fortalece ... individualmente vamos ter mais dificuldade de nos sustentar na atividade”, pondera.
O curioso é que esta mentalidade progressista, digna de um ferrenho neoliberal, não se aplica nos sindicatos dos trabalhadores rurais, que só sabem reclamar de preço mínimo e nada fazem para dar sustentabilidade ou viabilidade econômica e social para a agricultura familiar produtora de uva. Sabe-se, perfeitamente, que proprietário rural, mesmo pequeno, não é trabalhador, pois é detentor dos meios de produção, portanto, nunca trabalhador ou operário da terra.
Concordo plenamente com o representante dos sindicatos dos trabalhadores rurais, pois é preciso de fato concentrar as propriedades, na contramão do que prega o MST, só assim estaremos fazendo uma verdadeira revolução agrária, como diz o Lula: “jamais vista na história deste país”, mais competitiva e digna dos padrões do agrobusiness mundial.
Afinal, é possível haver latifúndio de bancos, latifúndio de montadoras de automóveis, latifúndio de carnes de frango e gado, latifúndio de meios de comunicação e tantos outros, por que não latifúndio de vinícolas.
Este é o caminho. Com números e façanhas tão impressionantes, eu só não entendo uma coisa: pra que o Selo Fiscal? Onde está a crise? A quem serve, ou a quem desejam atacar?
Economista Werner Schumacher
Blog: http://werner.schumacher.zip.net
Como bem diz o economista José F. Protas, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho: “O mundo todo está partindo para a formação de grandes oligopólios [no setor de vinhos]”, não apenas no vinho, vejam as fusões/aquisições dos frigoríficos de aves e carnes, entre outros, não só aqui como em todo o mundo. Ícones nacionais, como a cerveja Budweiser, sendo adquiridos, no caso, pelo grupo criado entre Ambev/Inerbrew e isto continuará, mesmo que oligopólios sejam uma falha de mercado, passíveis de intervenção governamental.
No meu tempo de estudante de economia a prática de oligopólio era tão condenada quanto à de monopólio, mas os tempos mudaram – lei, ética e moral sempre estão atrás do tempo. A lei agora é a do Mercado, ou a Lei da Selva, pois denota um certo canibalismo haja vista que empresas dirigidas por grandes CEO’s devoram outras empresas cujos CEO’s não foram competentes o suficiente. Isto é normal e até elogiável, meritocrático, só falta Prêmio Nobe. Portanto, não há nada errado, afinal, é o modelo vigente e tido como correto, no mínimo sob o ponto de vista dos negócios.
A transação é elogiável, pois mostra que o Miolo Wine Group está no caminho certo do empreendedorismo moderno, fez e faz alianças estratégicas, compras e expansão mundial dos seus negócios, mas também pelo fato de uma empresa nacional - ainda não uma grande corporação – compra uma unidade de grande corporação multinacional, fato de muito orgulho para os brasileiros.
Com a compra, a Miolo Wine Group passará a ser líder de mercado de vinhos finos, com a Aurora e a Salton, as três tomarão conta de mais de 80% do mercado de vinhos finos para produtos nacionais. Uma concentração digna de dar inveja aos países do Novo Mundo, inclusive, a Austrália.
Por outro lado, o Miolo Wine Group passa a ser também o maior proprietário individual de vinhedos no Brasil, com um total de 1.150 hectares, compatível também com o tamanho das propriedades vitícolas do Novo Mundo. Fato interessante é o que o grupo passa a ter sozinho uma área de vinhedos maior do que a metade de todos os vinhedos do Vale dos Vinhedos, inclusive com aqueles de uvas americanas, cujo último dado aponta para 2.123 hectares, por pouco que estes três não viraram loteamento, ufa!
Considerando apenas as uvas viníferas, esta área do grupo deve representar o triplo da área do vale.
Mas o feito foi muito bem visto por vários líderes do setor, o presidente Hermes Zaneti da Câmara Setorial do Vinho, o presidente Denis Debiasi do Ibravin, bem como o presidente Olir Schiavenin do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e da Comissão Interestadual da Uva, este, aliás, com muitos elogios, senão vejamos: “as vinícolas que mais honraram o pagamento pelo preço mínimo da uva foram as grandes ... uma amostra de que, quanto mais grupos organizados se aliam, mais um setor se fortalece ... individualmente vamos ter mais dificuldade de nos sustentar na atividade”, pondera.
O curioso é que esta mentalidade progressista, digna de um ferrenho neoliberal, não se aplica nos sindicatos dos trabalhadores rurais, que só sabem reclamar de preço mínimo e nada fazem para dar sustentabilidade ou viabilidade econômica e social para a agricultura familiar produtora de uva. Sabe-se, perfeitamente, que proprietário rural, mesmo pequeno, não é trabalhador, pois é detentor dos meios de produção, portanto, nunca trabalhador ou operário da terra.
Concordo plenamente com o representante dos sindicatos dos trabalhadores rurais, pois é preciso de fato concentrar as propriedades, na contramão do que prega o MST, só assim estaremos fazendo uma verdadeira revolução agrária, como diz o Lula: “jamais vista na história deste país”, mais competitiva e digna dos padrões do agrobusiness mundial.
Afinal, é possível haver latifúndio de bancos, latifúndio de montadoras de automóveis, latifúndio de carnes de frango e gado, latifúndio de meios de comunicação e tantos outros, por que não latifúndio de vinícolas.
Este é o caminho. Com números e façanhas tão impressionantes, eu só não entendo uma coisa: pra que o Selo Fiscal? Onde está a crise? A quem serve, ou a quem desejam atacar?
Economista Werner Schumacher
Blog: http://werner.schumacher.zip.net
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Enquanto lutamos pelo Vale, brigamos pelo Selo, a cerveja avança
É bastante perceptível na vida moderna o quanto é preciso lutar para defender direitos, quanto tempo é despendido com coisas que deveriam fluir normalmente, para que as atividades pudessem ser realizadas sem maiores atropelos.
O Brasil é o país dos bombeiros, isto é, só apaga fogo que os outros ateiam.
Muitas vezes é falha dos próprios interessados, afinal, neste mundo apressado é preciso dar prioridade ao “prioritário”, ao que dá dinheiro e assim por diante, deixa-se de lado outras questões, principalmente, aquelas de caráter humanitário.
No entanto, a grande maioria é provocada por burocratas, políticos ou pessoas que não estão diretamente ligadas às atividades comerciais, industriais, agrícolas ou de serviços.
O setor vinícola brasileiro parece ser o campeão de idas e vindas.
Assistimos esta semana o desenrolar do caso Vale dos Vinhedos, que até São Pedro resolveu interferir, mandando mais chuva do que o necessário. Quem sabe é um aviso para reservar parte dela, pois uma safra como a de 2005 pode estar se aproximando, como me alertou o “motor-homiano” Bercht em passeio pelo Vale, mas provavelmente por estarmos envolvido com isto ou aquilo, ninguém será previdente o suficiente.
Outro assunto na baila é o caso do Selo Fiscal, envolvendo entidades e mais entidades, menos a maioria das vinícolas, deputados e senadores, a Receita Federal e, por incrível que possa parecer, até a Casa Civil, quando o assunto é eminente técnico e pertinente a Receita Federal.
Sinceramente, difícil de entender, mesmo porque estamos entrando em um ano eleitoral e assuntos polêmicos não combinam com políticos.
Pois bem, não necessariamente a cerveja é um concorrente direto do vinho. Afinal é uma bebida sem tantas normas, aliás, no Brasil, ao contrário da Alemanha, é consumida “estupidamente” gelada. Já o vinho deve seguir todos os rituais, provavelmente, criados na França. Quando não há aqueles do novo mundo, como o de Gabriel Garcia Márquez, em 100 Anos de Solidão, que vinho tinto é pra tomar de noite e branco de dia.
Pois bem, na virada de 1999 para 2000 a Brahma lançou uma cerveja com garrafa similar a uma de espumante e rolha ao estilo. Lembro bem, pois a rolha era Alltec, uma empresa francesa que representei. Seguiram mais algum tempo com o produto e não sei se o tiraram de linha (descontinuaram; como gostam de dizer os marketeiros).
Este é um avanço no sentido de elevar a cerveja ao estilo de consumir espumantes, mesmo que apenas no fim de ano, afinal, esta ainda é a forma de maior consumo do produto, mas devemos recordar que a maioria só o faz por causa do estouro, pois até filtrado doce, sidra, etc. nesta hora é champanhe mesmo.
Gastronomicamente, no entanto, o consumo de cerveja era obrigatório para acompanhar sanduíches abertos, empadinhas, bolinhos de bacalhau, picles, salsicha com chucrute e muita mostarda e assim por diante. Não havia maiores preocupações de harmonização.
Mas as micro-cervejarias foram chegando e novas cervejas começaram a surgir no mercado, algumas mais encorpadas, outras produzidas dentro da lei de pureza e assim vai.
Hoje, há casas especializadas em cervejas, como uma “Birroteca” que visitei na Itália, há uns 20 anos no mínimo, tinha Brahma e Antártica. Lá provei uma cerveja belga deliciosa, fermentada na garrafa como espumante. Aqui também já há este tipo de produto. Ah! pra quem não sabe cerveja em italiano é birra.
Estas casas já estão oferecendo menus gastronômicos harmonizando cervejas e pratos, com cardápios bastante instrutivos e interessantes, seguramente, trazendo um pouco do mundo do vinho e roubando o consumo deste.
Tudo isto porque passamos a maior parte do tempo lutando e brigando. Basta comparar o que sai na imprensa sobre a indústria cervejeira e o que sai sobre a do vinho. A primeira, ampliações, no estilo de cerveja para o nordeste brasileiro, fulano comprou sicrano, enquanto as notícias do vinho são aquelas de loteamento no Vale dos Vinhedos, Selo Fiscal para vinhos, invasão de importados, produtores de uva não receberam a safra ainda e cosi via...
O Brasil é o país dos bombeiros, isto é, só apaga fogo que os outros ateiam.
Muitas vezes é falha dos próprios interessados, afinal, neste mundo apressado é preciso dar prioridade ao “prioritário”, ao que dá dinheiro e assim por diante, deixa-se de lado outras questões, principalmente, aquelas de caráter humanitário.
No entanto, a grande maioria é provocada por burocratas, políticos ou pessoas que não estão diretamente ligadas às atividades comerciais, industriais, agrícolas ou de serviços.
O setor vinícola brasileiro parece ser o campeão de idas e vindas.
Assistimos esta semana o desenrolar do caso Vale dos Vinhedos, que até São Pedro resolveu interferir, mandando mais chuva do que o necessário. Quem sabe é um aviso para reservar parte dela, pois uma safra como a de 2005 pode estar se aproximando, como me alertou o “motor-homiano” Bercht em passeio pelo Vale, mas provavelmente por estarmos envolvido com isto ou aquilo, ninguém será previdente o suficiente.
Outro assunto na baila é o caso do Selo Fiscal, envolvendo entidades e mais entidades, menos a maioria das vinícolas, deputados e senadores, a Receita Federal e, por incrível que possa parecer, até a Casa Civil, quando o assunto é eminente técnico e pertinente a Receita Federal.
Sinceramente, difícil de entender, mesmo porque estamos entrando em um ano eleitoral e assuntos polêmicos não combinam com políticos.
Pois bem, não necessariamente a cerveja é um concorrente direto do vinho. Afinal é uma bebida sem tantas normas, aliás, no Brasil, ao contrário da Alemanha, é consumida “estupidamente” gelada. Já o vinho deve seguir todos os rituais, provavelmente, criados na França. Quando não há aqueles do novo mundo, como o de Gabriel Garcia Márquez, em 100 Anos de Solidão, que vinho tinto é pra tomar de noite e branco de dia.
Pois bem, na virada de 1999 para 2000 a Brahma lançou uma cerveja com garrafa similar a uma de espumante e rolha ao estilo. Lembro bem, pois a rolha era Alltec, uma empresa francesa que representei. Seguiram mais algum tempo com o produto e não sei se o tiraram de linha (descontinuaram; como gostam de dizer os marketeiros).
Este é um avanço no sentido de elevar a cerveja ao estilo de consumir espumantes, mesmo que apenas no fim de ano, afinal, esta ainda é a forma de maior consumo do produto, mas devemos recordar que a maioria só o faz por causa do estouro, pois até filtrado doce, sidra, etc. nesta hora é champanhe mesmo.
Gastronomicamente, no entanto, o consumo de cerveja era obrigatório para acompanhar sanduíches abertos, empadinhas, bolinhos de bacalhau, picles, salsicha com chucrute e muita mostarda e assim por diante. Não havia maiores preocupações de harmonização.
Mas as micro-cervejarias foram chegando e novas cervejas começaram a surgir no mercado, algumas mais encorpadas, outras produzidas dentro da lei de pureza e assim vai.
Hoje, há casas especializadas em cervejas, como uma “Birroteca” que visitei na Itália, há uns 20 anos no mínimo, tinha Brahma e Antártica. Lá provei uma cerveja belga deliciosa, fermentada na garrafa como espumante. Aqui também já há este tipo de produto. Ah! pra quem não sabe cerveja em italiano é birra.
Estas casas já estão oferecendo menus gastronômicos harmonizando cervejas e pratos, com cardápios bastante instrutivos e interessantes, seguramente, trazendo um pouco do mundo do vinho e roubando o consumo deste.
Tudo isto porque passamos a maior parte do tempo lutando e brigando. Basta comparar o que sai na imprensa sobre a indústria cervejeira e o que sai sobre a do vinho. A primeira, ampliações, no estilo de cerveja para o nordeste brasileiro, fulano comprou sicrano, enquanto as notícias do vinho são aquelas de loteamento no Vale dos Vinhedos, Selo Fiscal para vinhos, invasão de importados, produtores de uva não receberam a safra ainda e cosi via...
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Vinho, um mercado que não consegue ser eficiente
Em economia se costuma dizer que há uma falha de mercado quando o mesmo não consegue ser eficiente. Igualmente, ser eficiente é quando uma economia usa todas as oportunidades de mercado para melhorar a situação de alguns sem piorar àquela de outros.
Nem sempre na eficiência há também justiça e equidade.
Na realidade, esta análise é feita apenas do ponto de vista da oferta e da procura, ou seja, do mercado e em relação a aqueles ganham ou perdem ora produtores, ora consumidores.
Sobre este aspecto não aparece haver no mercado brasileiro de vinhos uma falha de mercado, pois vendedores e consumidores parecem estar satisfeitos com a oferta e a demanda de produtos, sob o ponto de vista exclusivamente de mercado.
No entanto, diversos são os atores que atuam neste mercado e, aqueles verde e amarelo, parecem ser os perdedores. Isto seria por ineficiência do mercado ou por parte de seus atores?
Parte dos vendedores produtores de vinho parece estar perdendo, pois solicitaram a intervenção do Governo e isto só deve ocorrer quando há falha de mercado, portanto, é um reconhecimento que estão perdendo, não vindo ao caso agora se por incompetência ou não, pela solicitação de adoção do sistema de controle fiscal através do uso de selo no fechamento da garrafa.
Os prejudicados, alegam que importações “ilegais” são realizadas em nosso país e a entrada pela extensa área de fronteira do país, via descaminho, de montante razoável de vinhos a ponto de ambos problemas provocarem uma concorrência desleal e predatória e ameaçadora para a indústria nacional. Diga-se, de passagem, até hoje não desempregou ninguém.
Os vendedores que parecem estar ganhando, os importadores, são contrários a esta adoção, que representaria mais custos para eles, consequentemente, pela ótica capitalista, menos lucro e, assim, através de boa parte dos formadores de opinião estão jogando o consumidor contra o produtor brasileiro, pois este custo será repassado a quem?
Vários são os formadores de opinião que já se manifestaram a respeito e, por efeito cascata, uma torrente crescente de consumidores vem se manifestando contrariadamente ao selo e, por tabela, ao vinho brasileiro, leia-se produtores.
O tiro vai sair pela culatra.
Os grandes produtores estrangeiros de vinho não estão nem aí para o problema, afinal, o negócio deles é vender e, considerando o promissor mercado brasileiro - mais de 180 milhões de habitantes - farão o que for necessário para consolidarem a sua presença aqui, custe o que custar.
Eles também estão se aproveitando de estoques elevados e subsídios governamentais, mandando verdadeiras porcarias, ao abrigo da lei brasileira. Há produtos produzidos exclusivamente para o mercado brasileiro. Contam ainda, com uma mãozinha nossa, a política cambial suicida.
Por outro lado, há a intervenção do Governo no mercado pela prática de preços mínimos e algumas empresas são obrigadas a se valer deste, pois dependem de financiamentos do Governo para poder honrar seus compromissos com seus associados, o que os torna menos competitivos no mercado.
Outra parcela de vendedores produtores se aproveita da situação e praticam preços muito abaixo daquele determinado pelo Governo, as vezes por menos da metade do preço tabelado, hoje R$ 0,46/kg de uva comum. Aumentando ainda a concorrência predatória.
Para completar, a legislação brasileira permite a fabricação de verdadeiros absurdos, como são as bebidas a base de vinho: sangria, coquetel, cooler, etc., que muitas vezes confundem o consumidor levando-os a acreditar que estão bebendo vinho, mas o que mais contêm é açúcar e álcool de cana com corantes e aromatizantes.
Não há em si uma falha de mercado, mas a constatação de muita injustiça e a falta de equidade é enorme, principalmente, quando sabemos que o maior prejudicado é o produtor de uva, sem a qual não se faz vinho, daí a expansão de loteamentos sobre o meio rural da Serra Gaúcha, entre outras perdas lastimáveis.
Nem sempre na eficiência há também justiça e equidade.
Na realidade, esta análise é feita apenas do ponto de vista da oferta e da procura, ou seja, do mercado e em relação a aqueles ganham ou perdem ora produtores, ora consumidores.
Sobre este aspecto não aparece haver no mercado brasileiro de vinhos uma falha de mercado, pois vendedores e consumidores parecem estar satisfeitos com a oferta e a demanda de produtos, sob o ponto de vista exclusivamente de mercado.
No entanto, diversos são os atores que atuam neste mercado e, aqueles verde e amarelo, parecem ser os perdedores. Isto seria por ineficiência do mercado ou por parte de seus atores?
Parte dos vendedores produtores de vinho parece estar perdendo, pois solicitaram a intervenção do Governo e isto só deve ocorrer quando há falha de mercado, portanto, é um reconhecimento que estão perdendo, não vindo ao caso agora se por incompetência ou não, pela solicitação de adoção do sistema de controle fiscal através do uso de selo no fechamento da garrafa.
Os prejudicados, alegam que importações “ilegais” são realizadas em nosso país e a entrada pela extensa área de fronteira do país, via descaminho, de montante razoável de vinhos a ponto de ambos problemas provocarem uma concorrência desleal e predatória e ameaçadora para a indústria nacional. Diga-se, de passagem, até hoje não desempregou ninguém.
Os vendedores que parecem estar ganhando, os importadores, são contrários a esta adoção, que representaria mais custos para eles, consequentemente, pela ótica capitalista, menos lucro e, assim, através de boa parte dos formadores de opinião estão jogando o consumidor contra o produtor brasileiro, pois este custo será repassado a quem?
Vários são os formadores de opinião que já se manifestaram a respeito e, por efeito cascata, uma torrente crescente de consumidores vem se manifestando contrariadamente ao selo e, por tabela, ao vinho brasileiro, leia-se produtores.
O tiro vai sair pela culatra.
Os grandes produtores estrangeiros de vinho não estão nem aí para o problema, afinal, o negócio deles é vender e, considerando o promissor mercado brasileiro - mais de 180 milhões de habitantes - farão o que for necessário para consolidarem a sua presença aqui, custe o que custar.
Eles também estão se aproveitando de estoques elevados e subsídios governamentais, mandando verdadeiras porcarias, ao abrigo da lei brasileira. Há produtos produzidos exclusivamente para o mercado brasileiro. Contam ainda, com uma mãozinha nossa, a política cambial suicida.
Por outro lado, há a intervenção do Governo no mercado pela prática de preços mínimos e algumas empresas são obrigadas a se valer deste, pois dependem de financiamentos do Governo para poder honrar seus compromissos com seus associados, o que os torna menos competitivos no mercado.
Outra parcela de vendedores produtores se aproveita da situação e praticam preços muito abaixo daquele determinado pelo Governo, as vezes por menos da metade do preço tabelado, hoje R$ 0,46/kg de uva comum. Aumentando ainda a concorrência predatória.
Para completar, a legislação brasileira permite a fabricação de verdadeiros absurdos, como são as bebidas a base de vinho: sangria, coquetel, cooler, etc., que muitas vezes confundem o consumidor levando-os a acreditar que estão bebendo vinho, mas o que mais contêm é açúcar e álcool de cana com corantes e aromatizantes.
Não há em si uma falha de mercado, mas a constatação de muita injustiça e a falta de equidade é enorme, principalmente, quando sabemos que o maior prejudicado é o produtor de uva, sem a qual não se faz vinho, daí a expansão de loteamentos sobre o meio rural da Serra Gaúcha, entre outras perdas lastimáveis.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Afinal, quando teremos dados corretos?
As informações sobre a cadeia produtiva de uva, vinhos e derivados são as mais diversas possíveis. Em um país como o Brasil não é de se estranhar, pois a carência de dados é algo impressionante. Para dar um exemplo: alguns dizem que há no Rio Grande do Sul 1.190 vinícolas e 20 mil famílias que cultivam uvas em 90 mil hectares, enquanto para outros são 725 vinícolas e 15 mil famílias com 35 mil hectares de vinhedos.
Em seu site, o Ministério da Agricultura informa que a área plantada, em 2006, foi de 88 mil hectares, com produção de 1,22 milhões de toneladas, sendo responsável pela geração de 140 mil empregos somente no cultivo da uva. O PIB aproximado do setor é de 3 bilhões de dólares e o Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 95% da produção nacional de vinhos, sendo que possui 54% da área total plantada do país (seriam 47,5 mil ha), seguido por São Paulo com 21%. Os maiores produtores de uva são: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Paraná.
Enquanto não sabemos ao certo o número de estabelecimentos, famílias, hectares e faturamento, pois não há um estudo sócio econômico sobre o setor, vamos nos basear no Cadastro Vitícola RS de 2005 a 2007.
Em 2007 foram colhidas no Estado 628.496 toneladas de uva em 38.505 hectares de 15.384 propriedades, portanto, uma média de 16,32 toneladas por hectare e 40,85 toneladas por propriedade. Podendo-se deduzir que a média de vinhedos por propriedade é de 2,5 hectares e a renda média estimada de cada uma, com base no preço mínimo da uva a R$ 0,46, é de R$ 18.791,00.
Ressaltamos que, por não haver um estudo sócio-econômico destas mais de 15 mil famílias, podemos apenas estimar e isto nos leva a crer a existência de um grave problema social nestas propriedades, ao se considerar cada família com quatro indivíduos. É bem provável que o Plano Estratégico Visão 2025 tenha apontado isto e indicado caminhos para a viabilidade econômica e social das mesmas, mas está engavetado como os atos secretos do Senado.
O maior produtor de uva do Estado é Bento Gonçalves com 1.816 propriedades que produzem 117.118 toneladas de uva em 5.920 hectares de vinhedos, resultando numa média de 19,78 t/ha. Outro dado interessante é o fato de que estas propriedades somam 22.430 hectares, portanto, os vinhedos ocupam apenas 26,4% da área, consequentemente, haveria condições de aumentar a área plantada, não fossem as exigências do Ibama.
Havia no Estado em 2007 38.505 hectares de vinhedos e 70% destes estão em apenas 8 municípios, conforme podemos ver na tabela abaixo:
Em seu site, o Ministério da Agricultura informa que a área plantada, em 2006, foi de 88 mil hectares, com produção de 1,22 milhões de toneladas, sendo responsável pela geração de 140 mil empregos somente no cultivo da uva. O PIB aproximado do setor é de 3 bilhões de dólares e o Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 95% da produção nacional de vinhos, sendo que possui 54% da área total plantada do país (seriam 47,5 mil ha), seguido por São Paulo com 21%. Os maiores produtores de uva são: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Paraná.
Enquanto não sabemos ao certo o número de estabelecimentos, famílias, hectares e faturamento, pois não há um estudo sócio econômico sobre o setor, vamos nos basear no Cadastro Vitícola RS de 2005 a 2007.
Em 2007 foram colhidas no Estado 628.496 toneladas de uva em 38.505 hectares de 15.384 propriedades, portanto, uma média de 16,32 toneladas por hectare e 40,85 toneladas por propriedade. Podendo-se deduzir que a média de vinhedos por propriedade é de 2,5 hectares e a renda média estimada de cada uma, com base no preço mínimo da uva a R$ 0,46, é de R$ 18.791,00.
Ressaltamos que, por não haver um estudo sócio-econômico destas mais de 15 mil famílias, podemos apenas estimar e isto nos leva a crer a existência de um grave problema social nestas propriedades, ao se considerar cada família com quatro indivíduos. É bem provável que o Plano Estratégico Visão 2025 tenha apontado isto e indicado caminhos para a viabilidade econômica e social das mesmas, mas está engavetado como os atos secretos do Senado.
O maior produtor de uva do Estado é Bento Gonçalves com 1.816 propriedades que produzem 117.118 toneladas de uva em 5.920 hectares de vinhedos, resultando numa média de 19,78 t/ha. Outro dado interessante é o fato de que estas propriedades somam 22.430 hectares, portanto, os vinhedos ocupam apenas 26,4% da área, consequentemente, haveria condições de aumentar a área plantada, não fossem as exigências do Ibama.
Havia no Estado em 2007 38.505 hectares de vinhedos e 70% destes estão em apenas 8 municípios, conforme podemos ver na tabela abaixo:
Bento Gonçalves tem 1.816 Propriedades que ocupam uma área de 22.430 ha, ocupados 5.920 ha com vinhedos, ocupando 26,39% da área, a produção é de 117.118 t, uma média de 19,78 t/ha.
Flores da Cunha tem 1.492 Propriedades que ocupam uma área de 18.121 ha, ocupados 4.716 ha com vinhedos, ocupando 25,02% da área, a produção é de 85.613 t, uma média de 18,15 t/ha.
Farroupilha tem 1.365 Propriedades que ocupam uma área de 19.660 ha, ocupados 3.892 ha com vinhedos, ocupando 19,79% da área, a produção é de 70.775 t, uma média de 18,18 t/ha.
Caxias do Sul tem 1.806 Propriedades que ocupam uma área de 26.148 ha, ocupados 3.942 ha com vinhedos, ocupando 15,07% da área, a produção é de 63.378 t, uma média de 16,08 t/ha.
Garibaldi tem 1.213 Propriedades que ocupam uma área de 14.119 ha, ocupados 3.178 ha com vinhedos, ocupando 22,51% da área, a produção é de 56.977 t, uma média de 17,93 t/ha.
Monte Belo Sul 606 Propriedades que ocupam uma área de 6.281 ha, ocupados 2.241 ha com vinhedos, ocupando 35,68% da área, a produção é de 40.048 t, uma média de 17,87 t/ha
Antônio Prado 735 Propriedades que ocupam uma área de 16.233 ha, ocupados 1.319 ha com vinhedos, ocupando 8,12% da área, a produção é de 21.612 t, uma média de 16,38 t/ha.
São Marcos 619 Propriedades que ocupam uma área de 8.121 ha, ocupados 991 ha com vinhedos, ocupando 12,20% da área, a produção é de 17.463 t, uma média de 17,62 t/ha.
Total RS 15.384 Propriedades que ocupam uma área de 292.075 ha, ocupados 38.505 ha com vinhedos, ocupando 13,18% da área, a produção é de 628.496 t, uma média de 16,32 t/ha.
Flores da Cunha tem 1.492 Propriedades que ocupam uma área de 18.121 ha, ocupados 4.716 ha com vinhedos, ocupando 25,02% da área, a produção é de 85.613 t, uma média de 18,15 t/ha.
Farroupilha tem 1.365 Propriedades que ocupam uma área de 19.660 ha, ocupados 3.892 ha com vinhedos, ocupando 19,79% da área, a produção é de 70.775 t, uma média de 18,18 t/ha.
Caxias do Sul tem 1.806 Propriedades que ocupam uma área de 26.148 ha, ocupados 3.942 ha com vinhedos, ocupando 15,07% da área, a produção é de 63.378 t, uma média de 16,08 t/ha.
Garibaldi tem 1.213 Propriedades que ocupam uma área de 14.119 ha, ocupados 3.178 ha com vinhedos, ocupando 22,51% da área, a produção é de 56.977 t, uma média de 17,93 t/ha.
Monte Belo Sul 606 Propriedades que ocupam uma área de 6.281 ha, ocupados 2.241 ha com vinhedos, ocupando 35,68% da área, a produção é de 40.048 t, uma média de 17,87 t/ha
Antônio Prado 735 Propriedades que ocupam uma área de 16.233 ha, ocupados 1.319 ha com vinhedos, ocupando 8,12% da área, a produção é de 21.612 t, uma média de 16,38 t/ha.
São Marcos 619 Propriedades que ocupam uma área de 8.121 ha, ocupados 991 ha com vinhedos, ocupando 12,20% da área, a produção é de 17.463 t, uma média de 17,62 t/ha.
Total RS 15.384 Propriedades que ocupam uma área de 292.075 ha, ocupados 38.505 ha com vinhedos, ocupando 13,18% da área, a produção é de 628.496 t, uma média de 16,32 t/ha.
De 1997 a 2007, a área de vinhedos passou de 25.322 há para 38.505, ou seja, um aumento de 52%. Isto foi planejado?
O destino desta produção foi o seguinte:
Uva vendida pelas famílias para as cantinas 524.658,47 t
Uva produzida pela própria cantina 35.713,57 t
Vinificação da própria cantina rural 15.489,08 t
Vinificação para consumo próprio 9.301,24 t
Venda para consumo in natura 33.748,67 t
Venda para Elaboração de doces e geléias 3.113,52 t
Venda para Elaboração de vinho caseiro 5.815,67 t
Consumo Próprio (mesa,doces, etc) 655,82 t
Destes dados podemos que a produção de vinho caseiro é significativa e que muitos destes produtores estão na informalidade, devido às dificuldades em obter o cadastramento pelas exigências burocráticas e ambientais.
A vinificação para consumo próprio soma 9,3 milhões de quilos e isto significa uma produção de pelo menos 5,6 milhões de litros de vinhos. Considerando 15.384 famílias produtoras de uva, cada uma delas consome 1 litro de vinho por dia. Devemos somar a isto às 5,8 t de uva comprada por pessoas que produzem seu vinho em casa, perfazendo um volume aproximado de 3,5 milhões de litros de vinho.
Enfim, se estes dados estão corretos, quase 10 milhões de litros de vinho são produzidos no Estado para consumo caseiro.
Este é o ponto que gostaríamos de chegar, pois as exigências para registrar um estabelecimento vinícola são enormes, tais como: pé direito, sala para engarrafamento azulejada, recebimento de uva separado, em alguns tipos de casas o porão de pedra, típico da região, não pode ser usado. Tratamento de efluentes, quando outras agroindústrias com até 200 m2 estão isentas.
Não se está na clandestinidade por desejo.
No Napa Valley (Califórnia), principal região produtora de vinhos dos Estados Unidos, há vinícolas de madeira. Telmo Rodríguez, que produz vinhos em toda a Espanha, recentemente, com um sócio, abriu uma pequena e admirável vinícola, feita de barro e de tábuas de velhos barris, na aldeia de Lanciego, a leste de Haro. “Quero fazer um vinho que possa mostrar uma aldeia”.
Lá pode tudo, aqui nada pode.
Pode-se deduzir a partir do aumento da área plantada em 50% nos últimos 10 anos que o volume de vinho caseiro produzido deve ter apresentado o mesmo comportamento. Isto é fruto das características das nossas pequenas propriedades, fazendo com que os camponeses vendam parte do seu vinho de modo a sobreviver com maior dignidade.
Outro problema do setor é a falta de um sistema integrado de produção. Manda-se plantar sem garantia de compra da produção e em anos como os que hoje vivemos, arranca-se vinhedos.
Falta ao setor maturidade, profissionalismo e responsabilidade.
O destino desta produção foi o seguinte:
Uva vendida pelas famílias para as cantinas 524.658,47 t
Uva produzida pela própria cantina 35.713,57 t
Vinificação da própria cantina rural 15.489,08 t
Vinificação para consumo próprio 9.301,24 t
Venda para consumo in natura 33.748,67 t
Venda para Elaboração de doces e geléias 3.113,52 t
Venda para Elaboração de vinho caseiro 5.815,67 t
Consumo Próprio (mesa,doces, etc) 655,82 t
Destes dados podemos que a produção de vinho caseiro é significativa e que muitos destes produtores estão na informalidade, devido às dificuldades em obter o cadastramento pelas exigências burocráticas e ambientais.
A vinificação para consumo próprio soma 9,3 milhões de quilos e isto significa uma produção de pelo menos 5,6 milhões de litros de vinhos. Considerando 15.384 famílias produtoras de uva, cada uma delas consome 1 litro de vinho por dia. Devemos somar a isto às 5,8 t de uva comprada por pessoas que produzem seu vinho em casa, perfazendo um volume aproximado de 3,5 milhões de litros de vinho.
Enfim, se estes dados estão corretos, quase 10 milhões de litros de vinho são produzidos no Estado para consumo caseiro.
Este é o ponto que gostaríamos de chegar, pois as exigências para registrar um estabelecimento vinícola são enormes, tais como: pé direito, sala para engarrafamento azulejada, recebimento de uva separado, em alguns tipos de casas o porão de pedra, típico da região, não pode ser usado. Tratamento de efluentes, quando outras agroindústrias com até 200 m2 estão isentas.
Não se está na clandestinidade por desejo.
No Napa Valley (Califórnia), principal região produtora de vinhos dos Estados Unidos, há vinícolas de madeira. Telmo Rodríguez, que produz vinhos em toda a Espanha, recentemente, com um sócio, abriu uma pequena e admirável vinícola, feita de barro e de tábuas de velhos barris, na aldeia de Lanciego, a leste de Haro. “Quero fazer um vinho que possa mostrar uma aldeia”.
Lá pode tudo, aqui nada pode.
Pode-se deduzir a partir do aumento da área plantada em 50% nos últimos 10 anos que o volume de vinho caseiro produzido deve ter apresentado o mesmo comportamento. Isto é fruto das características das nossas pequenas propriedades, fazendo com que os camponeses vendam parte do seu vinho de modo a sobreviver com maior dignidade.
Outro problema do setor é a falta de um sistema integrado de produção. Manda-se plantar sem garantia de compra da produção e em anos como os que hoje vivemos, arranca-se vinhedos.
Falta ao setor maturidade, profissionalismo e responsabilidade.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
TRÊS FILHOS DA MESMA MÃE
Por ordem cronológica: o Presídio nos Caminhos de Pedra, a tentativa de demolição do COMPAHC e a aprovação de loteamento no Vale dos Vinhedos são três filhos da mesma mãe. Mas quem é essa mãezona que dá à luz a esses três monstrengos? É a especulação imobiliária.
Esta senhora sempre deu as cartas em Bento Gonçalves. Que o digam os inúmeros planejamentos falidos que ousaram pensar o coletivo acima do particular e que nunca conseguiram fôlego para vingar. Ela sempre teve tentáculos no poder executivo e legislativo. Nos dias atuais pelo fato de ter-lhem sido amputados alguns tentáculos em órgãos influentes do executivo ela está cada vez mais furiosa e voraz fazendo da Câmara de Vereadores a sua trincheira privilegiada...
Esta senhora sempre deu as cartas em Bento Gonçalves. Que o digam os inúmeros planejamentos falidos que ousaram pensar o coletivo acima do particular e que nunca conseguiram fôlego para vingar. Ela sempre teve tentáculos no poder executivo e legislativo. Nos dias atuais pelo fato de ter-lhem sido amputados alguns tentáculos em órgãos influentes do executivo ela está cada vez mais furiosa e voraz fazendo da Câmara de Vereadores a sua trincheira privilegiada...
Esta paisagem pode desaparecerNo dia 30 de junho de 2009 foi convocada uma reunião na Câmara de Vereadores para estraçalhar e humilhar diante das autoridades estaduais de segurança e da imprensa a postura técnica do IPURB que já devolveu por três vezes o Estudo de Impacto de Vizinhança que liberaria a construção do Presídio. Um único representante dos Caminhos de Pedra foi convidado para em 5 min tentar defender o que toda uma comunidade construiu com grande sacrifício, transformando-se num Roteiro Turístico consagrado em todo o país e no exterior. Não interessa nada que uma lei estadual 13177/09, sancionada pela atual Governadora declare os Caminhos de Pedra patrimônio histórico e cultural do RS. O presídio tem que ser lá... Não tem outras alternativas. Não tem conversa... As posturas autoritárias que tem caracterizado a atual legislatura.
Este prédio virtual à direita é o presídio à construir no Caminhos de Pedra
Dia 17/08, coincidentemente dia do patrimônio histórico, a Câmara se reúne para aprovar em regime de urgência um projeto de lei assinado por 9 Vereadores. Objetivo: Retirar o caráter deliberativo do COMPAHC e mudar totalmente a sua composição retirando dele todos os órgãos e entidades que representam o segmento histórico-cultural e, pasmem, substituindo-os por órgãos e entidades ligados ao segmento financeiro e da construção civil. As poucas conquistas do conselho nos poucos meses em que foi deliberativo foram o suficiente para acirrar os ânimos de modo a exigir na prática sua extinção. Uma mobilização rápida das entidades da sociedade civil, envolvendo a imprensa fez com que o próprio autor do projeto pedisse vistas do mesmo. Mas a qualquer momento, num vapt-vupt pode ser posto em votação novamente... O projeto é tão escabroso que o Ministério Público já abriu inquérito.
Ibama! Esta mata nativa será preservada?
Uma semana depois o fato se repete com um projeto de lei arquivado ainda pela legislatura anterior. Em menos de uma semana o projeto é desarquivado e votado em regime de urgência. Num piscar de olhos o Vale dos Vinhedos ficou menor e o mesmo poderá ter uns 20ha de parreirais a menos e, detalhe, substituídos pela bela paisagem de um loteamento de alta densidade com até prédios de 10 andares. Mais uma vez a sociedade civil se mobiliza e tenta conseguir um veto do prefeito que, provavelmente será derrubado em alguma fortuita sessão futura da Câmara.
A urbanização avança como as lavas de um vulcão sobre a Cascata dos Amores
O que se pode concluir de todas essas barbaridades? Que o poder econômico é que sempre fala mais alto, cega o bom senso e aguça o apetite da maioria dos nossos legisladores. O que se pode esperar? Que a opinião pública acorde e pressione como nunca para que nossa cidade não seja apenas fonte de lucro para alguns mas local bom de se viver e morar para todos, incluindo nossos visitantes. O que é bom para os moradores é bom para os visitantes também... Numa palavra: qualidade de vida.
Só prá refrescar a memória! O que foi mesmo que causou a crise mundial? Não foi a especulação imobiliária desenfreada que conseguiu inflar tanto o valor dos imóveis que se tornaram primeiro impagáveis e, de repente, caindo na real, passaram a não valer mais nada? Parece-me claro que é este o caminho que nossa cidade está tomando se não souber impor limites à cobiça desenfreada da especulação imobiliária que faz de tudo, compra tudo para transformar em barrancos, barracos, apartamentos de pombalescos e condomínios de luxo. Empreendimentos que, logo ali, nas cidades vizinhas custam metade do preço. Ou então... Enquanto supervalorizam-se áreas eucaliptos, capim e capoeiras na zona urbana já com toda infraestrutura, compram-se por preços mais baratinhos áreas com parreirais e potencial agrícola que servem para acomodar as classes populares que são sempre empurradas para as periferias.
Te espreme Vale dos Vinhedos, Vale das Antas e Caminhos de Pedra... Vamos empurrar as classes populares morro abaixo enquanto os especuladores faturam alto com capim e capoeira crescendo nas áreas centrais, cada vez mais valiosas (estudo do IPURB dá conta que Bento tem 10.000 lotes não edificados na área urbana). Algo está errado... Algo tem que se feito e é prá ontem. Mãos à obra... antes que essa “bondosa” mãe acuada dê a luz a mais filhotes.
Texto e Fotos: Nestor Foresti - Associação Caminhos de Pedra
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Reunião em Brasília com o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Michiaki Hashimura
Primeiramente, alguns Deputados Federais e Senadores nos receberam em seus respectivos gabinetes onde tivemos a oportunidade de deixar farta documentação com nossa posição contrária à adoção do selo fiscal para vinhos, que teve muito boa receptividade política.
Em função de reunião urgente entre o Ministro da Fazenda Guido Mantega e o Secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, a comitiva da Uvifam foi recebida pelo subsecretário e por técnico da Receita Federal responsável pela área de Selos de Controle Fiscal.
A comitiva da Uvifam presente estava composta pelas seguintes pessoas: Luis Henrique Zanini, Presidente da Uvifam; Werner Schumacher, Vice-Presidente da Uvifam; Mario Verseletti, Vice-Presidente da Aviga; José Molon, Representante de vinícolas de Flores da Cunha; Luiz Carlos Zen, Prefeito de Urussanga-SC e Representante da Associação ProGoethe; assessor do Deputado Valdir Colatto, representando o Sindivinho-SC, e César Martorano Neto, Diretor Executivo da Acavitis-SC.
Primeiramente, o presidente da Uvifam, Luis Zanini, agradeceu ao subsecretário Hashimura em nos receber e protocolou uma série de documentos que expressam a insatisfação da entidade quanto à adoção do Selo de Controle Fiscal, principalmente, em relação ao ônus que tal medida pode representar para as pequenas vinícolas familiares.
Juntou ao processo também algumas declarações de entidades que não puderam se fazer presentes, como a Revinsul de Caxias do Sul, e um abaixo assinado com mais de cem assinaturas de empresas insatisfeitas com o pleito da Câmara Setorial do Vinho, que reivindica a adoção deste sistema.
Em seguida, a palavra foi passada ao prefeito Luiz Carlos Zen, de Urussanga-SC, que em nome da associação Progoethe, bem enfatizou as vantagens que o Simples Nacional trouxe para a formalização de muitas empresas e o que acarreta a falta deste sistema para as agroindústrias produtoras de vinho. Afirmou que mesmo assim, na sua região, com a criação da Progoethe, o número de empresas triplicou nos últimos anos, tal o interesse que o projeto teve entre os produtores da uva Goethe.
Já o diretor executivo da Acavitis, entidade que congrega os produtores de vinhos de altitude de Santa Catarina, comunicou a decisão de mudança de voto da entidade, antes favorável e agora contrário ao Selo Fiscal, em virtude do processo não ter sido bem esclarecido pelo movimento dos favoráveis à adoção do controle fiscal, principalmente, em relação ao custo deste instrumento para as pequenas empresas vinícolas do país. Ressaltou que a decisão de apoiar o selo fiscal seria contraditória, pois recentemente o governo de seu Estado praticamente desonerou o setor do recolhimento de ICMS, reduzido para 3%.
Depois, tocou ao Sr. Mário Verseletti, representando a Aviga informar que a entidade do município de Garibaldi, não representada na Câmara Setorial do Vinho, mesmo contando com mais de 40 vinícolas, não foi consultada a respeito do assunto em questão e quando do conhecimento desta a grande maioria de seus associados se revelou contrária a adoção do selo fiscal.
Por sua vez, o Sr. José Molon, representando a grande maioria das vinícolas de Flores da Cunha e arredores, explicou ao subsecretário que o tema não foi amplamente discutido entre as empresas e, à medida que passaram a tomar conhecimento do ônus que isto representa, resolveram se manifestar contrários ao selo fiscal, mesmo em oposição à decisão tomada pela entidade à qual pertencem. Alertou Molon que tal medida pode comprometer em muito a comercialização dos vinhos de mesa em garrafões, pois sairão menos em conta que os coquetéis, sangrias e coolers de vinhos.
A palavra foi então passada ao Sr. Werner Schumacher, que passou a ponderar a provável ineficácia da adoção do selo fiscal diante dos motivos apresentados no requerimento da Câmara Setorial do Vinho à Receita Federal, a saber:
O volume de vinho que entra no país através do descaminho informado pela Câmara Setorial está estimado em 15 milhões de litros, inexpressível diante de um excedente anual de mais de 150 milhões e acumulado acima de 450 milhões de litros de vinho, mesmo que todo o descaminho pudesse ser erradicado, convenhamos, tarefa impossível, haja vista a extensa fronteira seca de nosso país que proporciona milhares de pontos de passagem.
Também, ressaltou que há no país mais de um milhão de pontos de venda e que seria tarefa humanamente impossível a fiscalização dos mesmos por parte da Receita Federal, diante do reduzido quadro de fiscais e que o vinho não era o único produto a ser fiscalizado. Ainda, que desconhecem as entidades na reunião representadas, até o dia de hoje, nenhum noticiário de apreensão de caminhões com cargas de vinhos, como ocorre frequentemente com cigarros, dando a entender que tal descaminho se dá pela forma denominada “formiguinha”.
Quanto à sonegação, há hoje em dia formas mais práticas de controle, como a instalação de medidores de vazão a exemplo do que ocorre nas indústrias de cerveja e refrigerantes no momento do engarrafamento de tais produtos, sem a necessidade de mão-de-obra como é requerido pelo uso do selo fiscal, além do retrocesso ao uso de cola enquanto a rotulagem hoje é feita totalmente por rótulos auto-adesivos.
No que se refere ao desejado “freio” às importações, a adoção do Selo fiscal será inócua, haja vista que o grande volume importado pelo nosso país é de vinhos de consumo corrente, realizado por empresas enormes acostumadas com todos os trâmites burocráticos mundialmente exigidos e, muitas delas, também fabricantes de outras bebidas como o uísque, onde tal prática já é exigida. Mais, que as importações ditas “ilegais” não vão acabar enquanto alguns Estados não pararem de conceder benefícios fiscais à importação.
Lembrou ainda, que a adoção do Selo de Controle Fiscal para as bebidas a base de vinhos, os famosos “Denorex”, não diminuiu em nada a fabricação de tais bebidas, mesmo porque não há um método de análise química preciso em relação aos produtos adicionados de sacarose e enquanto isto não for resolvido, continuará havendo produtos com teores de vinho entre 1 a 50%.
Por fim, ressaltou que o custo operacional da aplicação do selo fiscal pode representar nas vinícolas pequenas aproximadamente R$ 0,20, praticamente 50% do preço mínimo da uva e, pelos baixos preços praticados hoje no mercado, este valor será uma perda significante na margem de lucro de muitas empresas.
O Subsecretário Hashimura se sensibilizou com nossas reivindicações e ressaltou que, sob hipótese alguma neste governo, será adotada qualquer medida que possa prejudicar as pequenas empresas e a agricultura familiar brasileira.
Podemos então concluir que a reunião foi extremamente positiva e que permaneceremos em contato com a Receita Federal para seguir o assunto.
A comitiva foi entrevistada pelo jornalista Arnaldo Galvão, que pode ser vista neste link Valor Econômico.
Em função de reunião urgente entre o Ministro da Fazenda Guido Mantega e o Secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, a comitiva da Uvifam foi recebida pelo subsecretário e por técnico da Receita Federal responsável pela área de Selos de Controle Fiscal.
A comitiva da Uvifam presente estava composta pelas seguintes pessoas: Luis Henrique Zanini, Presidente da Uvifam; Werner Schumacher, Vice-Presidente da Uvifam; Mario Verseletti, Vice-Presidente da Aviga; José Molon, Representante de vinícolas de Flores da Cunha; Luiz Carlos Zen, Prefeito de Urussanga-SC e Representante da Associação ProGoethe; assessor do Deputado Valdir Colatto, representando o Sindivinho-SC, e César Martorano Neto, Diretor Executivo da Acavitis-SC.
Primeiramente, o presidente da Uvifam, Luis Zanini, agradeceu ao subsecretário Hashimura em nos receber e protocolou uma série de documentos que expressam a insatisfação da entidade quanto à adoção do Selo de Controle Fiscal, principalmente, em relação ao ônus que tal medida pode representar para as pequenas vinícolas familiares.
Juntou ao processo também algumas declarações de entidades que não puderam se fazer presentes, como a Revinsul de Caxias do Sul, e um abaixo assinado com mais de cem assinaturas de empresas insatisfeitas com o pleito da Câmara Setorial do Vinho, que reivindica a adoção deste sistema.
Em seguida, a palavra foi passada ao prefeito Luiz Carlos Zen, de Urussanga-SC, que em nome da associação Progoethe, bem enfatizou as vantagens que o Simples Nacional trouxe para a formalização de muitas empresas e o que acarreta a falta deste sistema para as agroindústrias produtoras de vinho. Afirmou que mesmo assim, na sua região, com a criação da Progoethe, o número de empresas triplicou nos últimos anos, tal o interesse que o projeto teve entre os produtores da uva Goethe.
Já o diretor executivo da Acavitis, entidade que congrega os produtores de vinhos de altitude de Santa Catarina, comunicou a decisão de mudança de voto da entidade, antes favorável e agora contrário ao Selo Fiscal, em virtude do processo não ter sido bem esclarecido pelo movimento dos favoráveis à adoção do controle fiscal, principalmente, em relação ao custo deste instrumento para as pequenas empresas vinícolas do país. Ressaltou que a decisão de apoiar o selo fiscal seria contraditória, pois recentemente o governo de seu Estado praticamente desonerou o setor do recolhimento de ICMS, reduzido para 3%.
Depois, tocou ao Sr. Mário Verseletti, representando a Aviga informar que a entidade do município de Garibaldi, não representada na Câmara Setorial do Vinho, mesmo contando com mais de 40 vinícolas, não foi consultada a respeito do assunto em questão e quando do conhecimento desta a grande maioria de seus associados se revelou contrária a adoção do selo fiscal.
Por sua vez, o Sr. José Molon, representando a grande maioria das vinícolas de Flores da Cunha e arredores, explicou ao subsecretário que o tema não foi amplamente discutido entre as empresas e, à medida que passaram a tomar conhecimento do ônus que isto representa, resolveram se manifestar contrários ao selo fiscal, mesmo em oposição à decisão tomada pela entidade à qual pertencem. Alertou Molon que tal medida pode comprometer em muito a comercialização dos vinhos de mesa em garrafões, pois sairão menos em conta que os coquetéis, sangrias e coolers de vinhos.
A palavra foi então passada ao Sr. Werner Schumacher, que passou a ponderar a provável ineficácia da adoção do selo fiscal diante dos motivos apresentados no requerimento da Câmara Setorial do Vinho à Receita Federal, a saber:
O volume de vinho que entra no país através do descaminho informado pela Câmara Setorial está estimado em 15 milhões de litros, inexpressível diante de um excedente anual de mais de 150 milhões e acumulado acima de 450 milhões de litros de vinho, mesmo que todo o descaminho pudesse ser erradicado, convenhamos, tarefa impossível, haja vista a extensa fronteira seca de nosso país que proporciona milhares de pontos de passagem.
Também, ressaltou que há no país mais de um milhão de pontos de venda e que seria tarefa humanamente impossível a fiscalização dos mesmos por parte da Receita Federal, diante do reduzido quadro de fiscais e que o vinho não era o único produto a ser fiscalizado. Ainda, que desconhecem as entidades na reunião representadas, até o dia de hoje, nenhum noticiário de apreensão de caminhões com cargas de vinhos, como ocorre frequentemente com cigarros, dando a entender que tal descaminho se dá pela forma denominada “formiguinha”.
Quanto à sonegação, há hoje em dia formas mais práticas de controle, como a instalação de medidores de vazão a exemplo do que ocorre nas indústrias de cerveja e refrigerantes no momento do engarrafamento de tais produtos, sem a necessidade de mão-de-obra como é requerido pelo uso do selo fiscal, além do retrocesso ao uso de cola enquanto a rotulagem hoje é feita totalmente por rótulos auto-adesivos.
No que se refere ao desejado “freio” às importações, a adoção do Selo fiscal será inócua, haja vista que o grande volume importado pelo nosso país é de vinhos de consumo corrente, realizado por empresas enormes acostumadas com todos os trâmites burocráticos mundialmente exigidos e, muitas delas, também fabricantes de outras bebidas como o uísque, onde tal prática já é exigida. Mais, que as importações ditas “ilegais” não vão acabar enquanto alguns Estados não pararem de conceder benefícios fiscais à importação.
Lembrou ainda, que a adoção do Selo de Controle Fiscal para as bebidas a base de vinhos, os famosos “Denorex”, não diminuiu em nada a fabricação de tais bebidas, mesmo porque não há um método de análise química preciso em relação aos produtos adicionados de sacarose e enquanto isto não for resolvido, continuará havendo produtos com teores de vinho entre 1 a 50%.
Por fim, ressaltou que o custo operacional da aplicação do selo fiscal pode representar nas vinícolas pequenas aproximadamente R$ 0,20, praticamente 50% do preço mínimo da uva e, pelos baixos preços praticados hoje no mercado, este valor será uma perda significante na margem de lucro de muitas empresas.
O Subsecretário Hashimura se sensibilizou com nossas reivindicações e ressaltou que, sob hipótese alguma neste governo, será adotada qualquer medida que possa prejudicar as pequenas empresas e a agricultura familiar brasileira.
Podemos então concluir que a reunião foi extremamente positiva e que permaneceremos em contato com a Receita Federal para seguir o assunto.
A comitiva foi entrevistada pelo jornalista Arnaldo Galvão, que pode ser vista neste link Valor Econômico.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
SELO FISCAL – A MAIOR COMPROVAÇÃO DA DESUNIÃO DO SETOR VITI-VINÍCOLA
Por Vinícius Casagrande Fornasier*
Em face de todos os movimentos relativos à adoção do selo fiscal pelo setor vinícola, a UVIFAM e seus membros, têm como um de seus objetivos não apenas o combate direto à adoção do selo, como um grupo do contra ou algo do gênero, mas sim a minuciosa investigação sobre a influência do selo fiscal no setor vitivinícola, além de promover a união do setor por um desenvolvimento endógeno sustentável, onde a agricultura familiar e a educação são as bases para o desenvolvimento local. A cada dia percebemos que o pequeno produtor se sente excluído, desmotivado; não há informação nem estímulo para a vida rural, levando a nova geração aos centros urbanos, buscando maior fonte de renda.
Em vista de alguns trabalhos, publicações, reportagens, que temos analisado e comentado, destaco nesse artigo a dissertação de mestrado de Vinícius Triches (MESTRE EM ECONOMIA do Curso de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC em maio de 2007.), onde o tema é: “A COMPETITIVIDADE DA CADEIA VITI-VINÍCOLA DO RS”.
Segundo TRICHES (2007), atualmente o setor emprega em torno de 100.000 pessoas no RS, sendo que a maior parte deles são viticultores, estimados entre 15 e 16 mil propriedades com plantio de vinhedos. Em volume e hectares, a uva alcança segundo IBGE, o primeiro lugar na cultura de frutíferas. O setor vitivinícola possui em torno de 700 estabelecimentos, destacando pequenas e médias empresas, sendo que, consideradas como grandes, segundo DOLABELLA (2006, apud TRICHES 2007), existem apenas 3. Segundo informações do IBRAVIN referentes aos anos de 2002 a 2004, 64 empresas que são responsáveis por mais de 60% da totalidade de vinhos produzidos no RS.
Mediante essa informação, pergunto quantos desses 700 estabelecimentos foram consultados e informados sobre a questão do selo fiscal? Numa conversa com produtores de uva de Bento Gonçalves essa semana, ficou evidente como a falta de informação sobre a questão selo fiscal. Vários deles nem se quer sabia do movimento. Já o outro, produtor de uvas finas no Vale dos Vinhedos, era a favor, em função de que sua associação tem consolidada a posição favorável ao selo. Perguntamos a ele se tinha conhecimento das implicações burocráticas e técnicas (maquinário, por exemplo). Ele não tinha conhecimento.
Sabemos que as cargas tributárias sempre foi o calcanhar de Aquiles do setor vitivinícola. No Brasil, o vinho paga em torno de 53% de impostos, enquanto nossos vizinhos do MERCOSUL pagam 20% e na Europa de 16 a 18%.
[...] a política tributária afeta negativamente a cadeia viti-vinícola gaúcha, visto que a tributação é elevada comparativamente aos principais concorrentes externos, tanto para a compra de insumos importados, como para a produção e venda de vinhos e espumantes. É também esta elevada tributação que cria enormes incentivos para a venda de vinho comum a granel para outros estados, ao invés de ser engarrafado na origem, ainda mais quando aliada as eficientes estruturas de engarrafamento e distribuição localizadas nos estados do centro do país (TRICHES, 2007, p.164-5).
Em decorrência da globalização e do Mercosul a concorrência com os vinhos importados agravou-se e atualmente, segundo o que ouço de vinicultores, parece ser a maior crise já ocorrida. TRICHES (2007) explica as dificuldades de transações comerciais com as grandes redes de super e hipermercados. Esses são grandes distribuidores de vinhos finos e possuem grande poder de barganha. As principais dificuldades estão relacionadas nas exigências destas redes, como contratos longos, degustações gratuitas, bonificações e até mesmo lotes de vinho para adquirir espaço na loja. Já os importadores possuem estruturas comerciais mais ágeis e organizadas, além das políticas brasileiras de importação que favorecem as transações comerciais, principalmente com os países do MERCOSUL.
O descaminho (contrabando) de vinhos importados, principalmente da Argentina e Chile tem prejudicado enormemente o mercado interno. Para o controle de entrada, cabe ao MAPA e SAA/RS a fiscalização e análise. Todos os vinhos que entram de forma legal no Brasil, devem necessariamente passar pelo MAPA e recebem contra-rótulo de acordo com a legislação brasileira, o que também serve de identificação para fins de fiscalização. De acordo com entrevistas feitas por TRICHES (2007), por parte dos produtores de vinho, há reclamação e cobrança da falta de fiscalização, que também reclamam quando há muita fiscalização interna. Por parte do MAPA, as principais dificuldades estão relacionadas à falta de recursos humanos e financeiros.
Segundo a declaração do senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário-adjunto da receita federal (em audiência pública nº. 1694/08 de 03/12/2008), o descaminho é um problema não só dos vinhos, mas de muitos outros segmentos. Ele afirma também que o controle das fronteiras é muito difícil, devido a grande extensão.
No que diz respeito à questão do descaminho, esse, sim, afeta de forma muito forte a questão da concorrência, e não podemos ter interesse; é competência da Receita o controle do comércio exterior, mas precisamos da cooperação do setor. É preciso que a gente descubra, que nos sinalize, que nos informe os eventuais canais de passagem desses produtos sem o devido controle. Toda vez que a administração tributária e a administração aduaneira agem para coibir ou fechar pontos de passagem desses produtos, os interessados sempre encontram outro caminho. Isso tem que ser uma tarefa constante, diuturna e é preciso que o setor colabore, que o setor sinalize, porque o nosso território para controle é amplo, e não é somente esse o único produto a ser controlado (BARRETO, 2008, p.37-8)
Em conversa com alguns vinicultores locais, perguntamos se denunciariam um cliente seu que estivesse vendendo vinho importado sem o contra-rótulo nacional (o que indica descaminho). A resposta foi: “Claro que não! Como vou denunciar meu cliente? Isso não cabe a mim.” No Brasil é assim, você têm os ditos camelôs ou vendedores ambulantes onde você encontra eletrônicos, cigarros e outros produtos “importados” que são mais baratos, você tem clientes que vendem produtos provindos do descaminho e não denuncia. O cigarro, por exemplo, é contrabandeado, trazendo sérios prejuízos aos cofres públicos; algo estimado em 3 bilhões. Este possui selo. Há pouco tempo o governo subiu o IPI do mesmo, o que repercutiu em ainda mais contrabando. Altas cargas tributárias só contribuem para e descaminho e contrabando e não será o selo fiscal que resolverá o problema dos vinhos importados. Ao contrário disso, pudemos acompanhar a repercussão que teve a baixa do IPI para automóveis. As montadoras aumentaram suas vendas, contrataram mais mão-de-obra e consequentemente aumentou a arrecadação para o Estado.
O selo fiscal já aplicado desde janeiro de 2009 em sangrias, coquetéis e coolers, parece não ter causado grande efeito sobre a comercialização dos mesmos, apontados como causadores da crise interna da comercialização de vinhos. Além disso, o chope de vinho e mais 3 empresas amparadas por mandatos de segurança não usam selo. Segundo TRICHES, 2007 muitos vinicultores reclamam a aprovação por parte do MAPA destes produtos e destaco entrevista feita a um fiscal do MAPA:
“... a discussão acerca da composição adequada para os diferentes produtos e sua posterior liberação é discutida com o setor produtivo da cadeia e as aprovações são deliberadas somente com a concordância da grande maioria. Desta forma, quem não gosta das atuais legislações sobre a vitivinicultura brasileira deve lutar por mudanças, através da proposição de novas legislações, e não apenas ficar reclamando e jogando a culpa no MAPA” (Entrevista n° 08, 2007, apud TRICHES, 2007, p.133).
O caso “selo fiscal” para vinhos demonstra a falta de união do setor. Não há motivos plausíveis que afirmem que o selo fiscal pode contribuir para o combate ao descaminho, sonegação e muito menos tem haver com qualidade, como alguns vêm dizendo. É muito interessante que as pessoas que são a favor do selo fiscal são pessoas ligadas a políticos e pertencentes a grandes empresas ou entidades do setor.
Em assembléia com vinicultores no dia 10 de agosto de 2009, a UVIFAM pode ouvir diversos depoimentos. O fato comum entre todos foi o não conhecimento da legislação e o selo na prática. Na reportagem exibida no jornal Serra Nossa (Ed. 219, 14 de agosto de 2009, p. 8) citam:
Muitos vinicultores que se uniram à causa da UVIFAM alegam não terem sido consultados pelas outras entidades às quais são associados ou terem se posicionado a favor do Selo Fiscal atraídos pelo argumento do combate ao contrabando, mas sem conhecer todo o teor da proposta. Agora, eles ameaçam se afastar de entidades como AGAVI e ABE caso elas não voltem atrás em suas posições favoráveis ao selo.
Relativo à assembléia ainda:
Muitas associações de pequenos produtores e as empresas familiares que representam mais de 80% das vinícolas brasileiras foram excluídas desta discussão, por não terem representantes nesta Câmara Setorial. Inclusive, algumas entidades decidiram nosso futuro no âmbito de suas diretorias, sem discutir o assunto com seus associados. Parece que este grupo, formado inclusive por pessoas alheias ao setor, encontrou uma maneira bastante eficaz de acabar com o pequeno e médio produtor de vinho brasileiro. O genocídio dos pequenos produtores em troca do oligopólio dos incompetentes (ZANINI, 2009, http://www.enoeventos.com.br/200903/selofiscal/selofiscal.html).
A UVIFAM está disposta a esclarecer quaisquer dúvidas em relação à implantação do selo fiscal. Entendemos que a união começa pelo esclarecimento, diálogo com toda a cadeia produtiva, ouvindo a todos independente de área produzida ou quantidade produzida, para que juntos possamos decidir nosso futuro.
* Professor de Enologia
Em face de todos os movimentos relativos à adoção do selo fiscal pelo setor vinícola, a UVIFAM e seus membros, têm como um de seus objetivos não apenas o combate direto à adoção do selo, como um grupo do contra ou algo do gênero, mas sim a minuciosa investigação sobre a influência do selo fiscal no setor vitivinícola, além de promover a união do setor por um desenvolvimento endógeno sustentável, onde a agricultura familiar e a educação são as bases para o desenvolvimento local. A cada dia percebemos que o pequeno produtor se sente excluído, desmotivado; não há informação nem estímulo para a vida rural, levando a nova geração aos centros urbanos, buscando maior fonte de renda.
Em vista de alguns trabalhos, publicações, reportagens, que temos analisado e comentado, destaco nesse artigo a dissertação de mestrado de Vinícius Triches (MESTRE EM ECONOMIA do Curso de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC em maio de 2007.), onde o tema é: “A COMPETITIVIDADE DA CADEIA VITI-VINÍCOLA DO RS”.
Segundo TRICHES (2007), atualmente o setor emprega em torno de 100.000 pessoas no RS, sendo que a maior parte deles são viticultores, estimados entre 15 e 16 mil propriedades com plantio de vinhedos. Em volume e hectares, a uva alcança segundo IBGE, o primeiro lugar na cultura de frutíferas. O setor vitivinícola possui em torno de 700 estabelecimentos, destacando pequenas e médias empresas, sendo que, consideradas como grandes, segundo DOLABELLA (2006, apud TRICHES 2007), existem apenas 3. Segundo informações do IBRAVIN referentes aos anos de 2002 a 2004, 64 empresas que são responsáveis por mais de 60% da totalidade de vinhos produzidos no RS.
Mediante essa informação, pergunto quantos desses 700 estabelecimentos foram consultados e informados sobre a questão do selo fiscal? Numa conversa com produtores de uva de Bento Gonçalves essa semana, ficou evidente como a falta de informação sobre a questão selo fiscal. Vários deles nem se quer sabia do movimento. Já o outro, produtor de uvas finas no Vale dos Vinhedos, era a favor, em função de que sua associação tem consolidada a posição favorável ao selo. Perguntamos a ele se tinha conhecimento das implicações burocráticas e técnicas (maquinário, por exemplo). Ele não tinha conhecimento.
Sabemos que as cargas tributárias sempre foi o calcanhar de Aquiles do setor vitivinícola. No Brasil, o vinho paga em torno de 53% de impostos, enquanto nossos vizinhos do MERCOSUL pagam 20% e na Europa de 16 a 18%.
[...] a política tributária afeta negativamente a cadeia viti-vinícola gaúcha, visto que a tributação é elevada comparativamente aos principais concorrentes externos, tanto para a compra de insumos importados, como para a produção e venda de vinhos e espumantes. É também esta elevada tributação que cria enormes incentivos para a venda de vinho comum a granel para outros estados, ao invés de ser engarrafado na origem, ainda mais quando aliada as eficientes estruturas de engarrafamento e distribuição localizadas nos estados do centro do país (TRICHES, 2007, p.164-5).
Em decorrência da globalização e do Mercosul a concorrência com os vinhos importados agravou-se e atualmente, segundo o que ouço de vinicultores, parece ser a maior crise já ocorrida. TRICHES (2007) explica as dificuldades de transações comerciais com as grandes redes de super e hipermercados. Esses são grandes distribuidores de vinhos finos e possuem grande poder de barganha. As principais dificuldades estão relacionadas nas exigências destas redes, como contratos longos, degustações gratuitas, bonificações e até mesmo lotes de vinho para adquirir espaço na loja. Já os importadores possuem estruturas comerciais mais ágeis e organizadas, além das políticas brasileiras de importação que favorecem as transações comerciais, principalmente com os países do MERCOSUL.
O descaminho (contrabando) de vinhos importados, principalmente da Argentina e Chile tem prejudicado enormemente o mercado interno. Para o controle de entrada, cabe ao MAPA e SAA/RS a fiscalização e análise. Todos os vinhos que entram de forma legal no Brasil, devem necessariamente passar pelo MAPA e recebem contra-rótulo de acordo com a legislação brasileira, o que também serve de identificação para fins de fiscalização. De acordo com entrevistas feitas por TRICHES (2007), por parte dos produtores de vinho, há reclamação e cobrança da falta de fiscalização, que também reclamam quando há muita fiscalização interna. Por parte do MAPA, as principais dificuldades estão relacionadas à falta de recursos humanos e financeiros.
Segundo a declaração do senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário-adjunto da receita federal (em audiência pública nº. 1694/08 de 03/12/2008), o descaminho é um problema não só dos vinhos, mas de muitos outros segmentos. Ele afirma também que o controle das fronteiras é muito difícil, devido a grande extensão.
No que diz respeito à questão do descaminho, esse, sim, afeta de forma muito forte a questão da concorrência, e não podemos ter interesse; é competência da Receita o controle do comércio exterior, mas precisamos da cooperação do setor. É preciso que a gente descubra, que nos sinalize, que nos informe os eventuais canais de passagem desses produtos sem o devido controle. Toda vez que a administração tributária e a administração aduaneira agem para coibir ou fechar pontos de passagem desses produtos, os interessados sempre encontram outro caminho. Isso tem que ser uma tarefa constante, diuturna e é preciso que o setor colabore, que o setor sinalize, porque o nosso território para controle é amplo, e não é somente esse o único produto a ser controlado (BARRETO, 2008, p.37-8)
Em conversa com alguns vinicultores locais, perguntamos se denunciariam um cliente seu que estivesse vendendo vinho importado sem o contra-rótulo nacional (o que indica descaminho). A resposta foi: “Claro que não! Como vou denunciar meu cliente? Isso não cabe a mim.” No Brasil é assim, você têm os ditos camelôs ou vendedores ambulantes onde você encontra eletrônicos, cigarros e outros produtos “importados” que são mais baratos, você tem clientes que vendem produtos provindos do descaminho e não denuncia. O cigarro, por exemplo, é contrabandeado, trazendo sérios prejuízos aos cofres públicos; algo estimado em 3 bilhões. Este possui selo. Há pouco tempo o governo subiu o IPI do mesmo, o que repercutiu em ainda mais contrabando. Altas cargas tributárias só contribuem para e descaminho e contrabando e não será o selo fiscal que resolverá o problema dos vinhos importados. Ao contrário disso, pudemos acompanhar a repercussão que teve a baixa do IPI para automóveis. As montadoras aumentaram suas vendas, contrataram mais mão-de-obra e consequentemente aumentou a arrecadação para o Estado.
O selo fiscal já aplicado desde janeiro de 2009 em sangrias, coquetéis e coolers, parece não ter causado grande efeito sobre a comercialização dos mesmos, apontados como causadores da crise interna da comercialização de vinhos. Além disso, o chope de vinho e mais 3 empresas amparadas por mandatos de segurança não usam selo. Segundo TRICHES, 2007 muitos vinicultores reclamam a aprovação por parte do MAPA destes produtos e destaco entrevista feita a um fiscal do MAPA:
“... a discussão acerca da composição adequada para os diferentes produtos e sua posterior liberação é discutida com o setor produtivo da cadeia e as aprovações são deliberadas somente com a concordância da grande maioria. Desta forma, quem não gosta das atuais legislações sobre a vitivinicultura brasileira deve lutar por mudanças, através da proposição de novas legislações, e não apenas ficar reclamando e jogando a culpa no MAPA” (Entrevista n° 08, 2007, apud TRICHES, 2007, p.133).
O caso “selo fiscal” para vinhos demonstra a falta de união do setor. Não há motivos plausíveis que afirmem que o selo fiscal pode contribuir para o combate ao descaminho, sonegação e muito menos tem haver com qualidade, como alguns vêm dizendo. É muito interessante que as pessoas que são a favor do selo fiscal são pessoas ligadas a políticos e pertencentes a grandes empresas ou entidades do setor.
Em assembléia com vinicultores no dia 10 de agosto de 2009, a UVIFAM pode ouvir diversos depoimentos. O fato comum entre todos foi o não conhecimento da legislação e o selo na prática. Na reportagem exibida no jornal Serra Nossa (Ed. 219, 14 de agosto de 2009, p. 8) citam:
Muitos vinicultores que se uniram à causa da UVIFAM alegam não terem sido consultados pelas outras entidades às quais são associados ou terem se posicionado a favor do Selo Fiscal atraídos pelo argumento do combate ao contrabando, mas sem conhecer todo o teor da proposta. Agora, eles ameaçam se afastar de entidades como AGAVI e ABE caso elas não voltem atrás em suas posições favoráveis ao selo.
Relativo à assembléia ainda:
Muitas associações de pequenos produtores e as empresas familiares que representam mais de 80% das vinícolas brasileiras foram excluídas desta discussão, por não terem representantes nesta Câmara Setorial. Inclusive, algumas entidades decidiram nosso futuro no âmbito de suas diretorias, sem discutir o assunto com seus associados. Parece que este grupo, formado inclusive por pessoas alheias ao setor, encontrou uma maneira bastante eficaz de acabar com o pequeno e médio produtor de vinho brasileiro. O genocídio dos pequenos produtores em troca do oligopólio dos incompetentes (ZANINI, 2009, http://www.enoeventos.com.br/200903/selofiscal/selofiscal.html).
A UVIFAM está disposta a esclarecer quaisquer dúvidas em relação à implantação do selo fiscal. Entendemos que a união começa pelo esclarecimento, diálogo com toda a cadeia produtiva, ouvindo a todos independente de área produzida ou quantidade produzida, para que juntos possamos decidir nosso futuro.
* Professor de Enologia
sábado, 15 de agosto de 2009
20 MOTIVOS PARA DIZER NÃO AO SELO FISCAL
Por Luís Henrique Zanini*
Caros amigos,
Na nossa primeira etapa na luta pela NÃO ADOÇÃO DO SELO FISCAL PARA VINHOS, avançamos bastante, com dezenas de adesões ao abaixo-assinado. Mas precisamos muito mais!
Receberemos as assinaturas até abril, quando encaminharemos ofício conforme prometido. Junto às adesões, recebemos vários e-mails de apoio, atestando que a decisão da Câmara não reflete os anseios dos pequenos vitivinicultores brasileiros. Porém, muitos produtores ainda têm dúvidas a respeito do assunto e solicitaram as razões para não aceitarmos tal medida.
Assim, segue abaixo: 20 MOTIVOS PARA DIZER NÃO AO SELO FISCAL
1) as vinícolas deverão apresentar, anualmente, até 30 de junho, a previsão do consumo de selos, com as quantidades de selos necessários ao consumo no ano subsequente.(hoje uma pequena empresa tem dificuldades de prever as vendas do mês seguinte, quem dirá para o outro ano!)
2) Leiam atentamente o artigo 24 da IN 504.
Art. 24. Na requisição de selos, o estabelecimento deverá atender aos seguintes limites quantitativos: I - para produto nacional, quantidade não superior às necessidades de consumo de um mês nem inferior às de uma quinzena, observado o não fracionamento de folha de selos; (imaginem uma greve da Receita ou Casa da Moeda por um pequeno período).
3) o controle de selos na empresa deverá ser feito através do Livro de Controle de Selos, informando compra, aplicação na produção, perdas, etc, por mês. (mais um controle mensal e burocrático dentro da empresa).
4) deve haver um controle rigoroso nas empresas para se evitar extravios e perdas que resultam problemas fiscais graves.
5) pode-se parar a produção por falta de selos, motivada por greves da Receita ou da Casa da Moeda ou por problemas de atraso na produção dos mesmos.
6) a má aplicação nos produtos ou com defeitos deverão ser repostos. (dá para imaginar o enorme retrabalho!)
7) o corte dos selos deverá ser feito pela empresa.
8) em caso de fiscalização, as diferenças no estoque de selos deverão ser cobrados os impostos correspondentes, como se os vinhos tivessem sido vendidos “sem nota fiscal” , ou seja, você será um criminoso fiscal.
9) a aplicação de selos em pequenos lotes é cara e trabalhosa. Vinicolas pequenas terão um custo operacional para a selagem três vezes maior que uma grande empresa automatizada.
10) os selos serão pagos pela empresa. (mais um custo para nossos vinhos????)
11) o selo dá idéia de “prejudicial” como cigarro e destilados, além de poluir a garrafa, já temos selos de Indicação de Procedência e etc... Conforme a lei, o selo deve ir no "fechamento" do produto, ou seja, vamos servir um vinho com restos de selo no gargalo?
12) num país onde as vinícolas reclamam de tanta burocracia (como SISDECLARA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SINTEGRA E ETC), parece um grande contra-senso pedir ao governo que crie MAIS burocracia para o setor, para que sejamos menos competitivos.
13) No Brasil o que mais atrapalha o vinho é a alta carga tributária. (Como então pedir ao governo que adote uma medida que vai encarecê-lo ainda mais?)
14) Quando algum sócio, administrador ou gerente tiver alguma pendência na Receita Federal, a empresa não poderá obter o selo, conforme o Art. 3º da IN 504: "O registro especial será concedido pelo Delegado da Delegacia da Receita Federal (DRF) ou da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização (Defic), em cuja jurisdição estiver domiciliado o estabelecimento, mediante expedição de Ato Declaratório Executivo (ADE), a requerimento da pessoa jurídica interessada que deverá atender aos seguintes requisitos:I - estar legalmente constituída para o exercício da atividade; II - dispor de instalações industriais adequadas ao tipo de atividade; III - comprovar a regularidade fiscal:a) da pessoa jurídica;b) de seus sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores;c) das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica referida na alínea "a", bem assim de seus respectivos sócios, diretores, gerentes, administradores e procuradores.
15) Para solicitar o Registro Especial e a seguir o Selo, a empresa deverá apresentar à DRF ou Defic do domicílio fiscal do estabelecimento, instruído com os seguintes elementos: I – dados de identificação: nome empresarial, número de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e endereço; II - cópia do estatuto, contrato social ou declaração de firma individual, em vigor, devidamente registrado e arquivado no órgão competente de registro de comércio; III – indicação do tipo de atividade a ser desenvolvida no estabelecimento, conforme previsto no § 1º do art. 2º; IV – em se tratando de estabelecimento importador, comprovação do capital social integralizado; V - relação dos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e endereço;VI - relação das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica, com indicação de número de inscrição no CNPJ, bem assim de seus respectivos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no CPF e endereço; VII - cópia do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao último exercício social, elaborados de conformidade com a legislação comercial e com o disposto no Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR); VIII - indicação das pessoas jurídicas com as quais mantém vínculo de interdependência, nos termos do art. 520 do RIPI; IX - relação das máquinas utilizadas na armazenagem, fabricação, engarrafamento e embalagem de bebidas, discriminando:a) marca e modelo;b) número de série; e c) capacidade de produção e ou armazenagem. X – descrição detalhada dos produtos fabricados, informando classificação fiscal, marca comercial, preço de venda, tipo e capacidade dos recipientes, anexando os respectivos rótulos;(...) JÁ NÃO BASTA O TEMPO GASTO COM BUROCRACIAS DENTRO DE NOSSAS EMPRESAS??? QUEM PODERÁ ARCAR COM O CUSTO DE TEMPO E PESSOAL PARA REALIZAR TAIS TAREFAS?? Resposta: SOMENTE OS GRANDES PRODUTORES!
16) O SELO NÃO IMPEDIRÁ O CONTRABANDO: Os únicos vinhos importados que não pagam impostos são os contrabandeados, que já são identificados pela falta de contra-rótulo do importador brasileiro ou pela existência de contra-rótulo de outro país. Não é a dificuldade de identificar um vinho como contrabandeado que impede o combate ao contrabando, ou seja, para o vinho importado o selo é inútil. O que ocorreria é que o comerciante teria algumas garrafas com selo na prateleira, mas comercializaria vinhos sem selo, com a total conivência dos compradores que já sabem hoje, pelo preço e pelo contra-rótulo, que o vinho é contrabandeado. O que falta é fiscalização da lei que já existe.
17) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A FALSIFICAÇÃO: o selo é INÚTIL como forma de evitar a sonegação, existem selos falsos praticamente impossíveis de serem identificados como falsos e que são fartamente usados no mercado. Por esse motivo estão adotando outros sistemas de controle, como um moderno aparelho que, pela cor, identifica na prateleira, por exemplo, se um uísque é falso ou não. Se o selo fosse eficaz não seria necessário recorrer a outros meios de controle. É mais do que óbvio que, sempre que necessário, o contrabandista vai entregar seus vinhos ao comércio com selos falsos, como ocorre aos cântaros com outras bebidas seladas.
18) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A SONEGAÇÃO: Vejamos então porque o Selo não impedirá a Sonegação: No setor da cachaça, que há muitos anos utiliza o selo fiscal, a Cia Muller, produtora da Caninha 51, detém 30% do mercado (conforme pesquisas Nielsen) mas é responsável por quase 80% da arrecadação do setor. Dá para imaginar a dimensão da sonegação que existe nesse setor referência do selo fiscal? ANALISEM: 30% do mercado para 80% da arrecadação? Este dado já basta, e cai por terra o sonho de "achar" que o selo vai impedir a sonegação.
19) O SELO NÃO DIFICULTARÁ A ENTRADA DE VINHOS IMPORTADOS DE BAIXO VALOR E QUALIDADE: Um dos argumentos utilizados hoje para que o selo seja adotado é que a medida iria inviabilizar a importação de vinhos argentinos e chilenos baratos pelos supermercados, uma vez que a selagem deveria ser feita na origem. Ocorre que JÁ EXISTEM NO CHILE E ARGENTINA EMPRESAS (AS MESMAS QUE CONSOLIDAM CARGAS, COMO DHL, HILLEBRAND, ETC) QUE PRESTAM O SERVIÇO DE COLOCAR OS SELOS ANTES DO EMBARQUE. Ou seja, a selagem vai dificultar a importação de vinhos APENAS dos pequenos produtores europeus de vinhos de alta qualidade, alto preço e pequena produção. Será mais fácil um grande importador selar os vinhos do que os pequenos produtores brasileiros. Isto é um absurdo!
20) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A ADULTERAÇÃO: Em medida similar a que estamos combatendo, o governo de Pernambuco adotou o selo fiscal para água mineral. No entanto, como publicado no Jornal do Commercio de 16 de janeiro de 2009, "O selo fiscal que passou a ser exigido desde o dia 1º deste mês nos garrafões de água mineral, resultando num aumento de R$ 1, em média, não garante a qualidade do produto. "É um instrumento de arrecadação de impostos, não de controle sanitário", alerta a química do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) Hélida Philippinni.(...)”
Conclusão: O SELO FISCAL não é viável, tanto pela precariedade dos resultados como, principalmente, pelos muitos inconvenientes práticos de seu uso. O sistema é trabalhoso, obsoleto, caro e burocrático. Será o genocídio dos pequenos produtores. Será esta a intenção? Não terá efeito no combate à sonegação, uma vez que existe a conivência do comprador final. Não atingirá, como previsto, os vinhos importados: será mais fácil às grandes importadoras fazerem o trabalho via transportadoras, do que aos pequenos produtores brasileiros. Os vinhos contrabandeados continuarão sendo contrabandeados. Pode-se esperar, com certeza, que os revendedores terão um pequeno estoque de vinhos com selo para o fisco e o "grosso" será vendido sem selo.
É ilusão acreditar que depois de adotado o selo será só por tempo determindo, lembram da CPMF, que era para ser provisória e durou anos e anos?
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
Caros amigos,
Na nossa primeira etapa na luta pela NÃO ADOÇÃO DO SELO FISCAL PARA VINHOS, avançamos bastante, com dezenas de adesões ao abaixo-assinado. Mas precisamos muito mais!
Receberemos as assinaturas até abril, quando encaminharemos ofício conforme prometido. Junto às adesões, recebemos vários e-mails de apoio, atestando que a decisão da Câmara não reflete os anseios dos pequenos vitivinicultores brasileiros. Porém, muitos produtores ainda têm dúvidas a respeito do assunto e solicitaram as razões para não aceitarmos tal medida.
Assim, segue abaixo: 20 MOTIVOS PARA DIZER NÃO AO SELO FISCAL
1) as vinícolas deverão apresentar, anualmente, até 30 de junho, a previsão do consumo de selos, com as quantidades de selos necessários ao consumo no ano subsequente.(hoje uma pequena empresa tem dificuldades de prever as vendas do mês seguinte, quem dirá para o outro ano!)
2) Leiam atentamente o artigo 24 da IN 504.
Art. 24. Na requisição de selos, o estabelecimento deverá atender aos seguintes limites quantitativos: I - para produto nacional, quantidade não superior às necessidades de consumo de um mês nem inferior às de uma quinzena, observado o não fracionamento de folha de selos; (imaginem uma greve da Receita ou Casa da Moeda por um pequeno período).
3) o controle de selos na empresa deverá ser feito através do Livro de Controle de Selos, informando compra, aplicação na produção, perdas, etc, por mês. (mais um controle mensal e burocrático dentro da empresa).
4) deve haver um controle rigoroso nas empresas para se evitar extravios e perdas que resultam problemas fiscais graves.
5) pode-se parar a produção por falta de selos, motivada por greves da Receita ou da Casa da Moeda ou por problemas de atraso na produção dos mesmos.
6) a má aplicação nos produtos ou com defeitos deverão ser repostos. (dá para imaginar o enorme retrabalho!)
7) o corte dos selos deverá ser feito pela empresa.
8) em caso de fiscalização, as diferenças no estoque de selos deverão ser cobrados os impostos correspondentes, como se os vinhos tivessem sido vendidos “sem nota fiscal” , ou seja, você será um criminoso fiscal.
9) a aplicação de selos em pequenos lotes é cara e trabalhosa. Vinicolas pequenas terão um custo operacional para a selagem três vezes maior que uma grande empresa automatizada.
10) os selos serão pagos pela empresa. (mais um custo para nossos vinhos????)
11) o selo dá idéia de “prejudicial” como cigarro e destilados, além de poluir a garrafa, já temos selos de Indicação de Procedência e etc... Conforme a lei, o selo deve ir no "fechamento" do produto, ou seja, vamos servir um vinho com restos de selo no gargalo?
12) num país onde as vinícolas reclamam de tanta burocracia (como SISDECLARA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SINTEGRA E ETC), parece um grande contra-senso pedir ao governo que crie MAIS burocracia para o setor, para que sejamos menos competitivos.
13) No Brasil o que mais atrapalha o vinho é a alta carga tributária. (Como então pedir ao governo que adote uma medida que vai encarecê-lo ainda mais?)
14) Quando algum sócio, administrador ou gerente tiver alguma pendência na Receita Federal, a empresa não poderá obter o selo, conforme o Art. 3º da IN 504: "O registro especial será concedido pelo Delegado da Delegacia da Receita Federal (DRF) ou da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização (Defic), em cuja jurisdição estiver domiciliado o estabelecimento, mediante expedição de Ato Declaratório Executivo (ADE), a requerimento da pessoa jurídica interessada que deverá atender aos seguintes requisitos:I - estar legalmente constituída para o exercício da atividade; II - dispor de instalações industriais adequadas ao tipo de atividade; III - comprovar a regularidade fiscal:a) da pessoa jurídica;b) de seus sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores;c) das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica referida na alínea "a", bem assim de seus respectivos sócios, diretores, gerentes, administradores e procuradores.
15) Para solicitar o Registro Especial e a seguir o Selo, a empresa deverá apresentar à DRF ou Defic do domicílio fiscal do estabelecimento, instruído com os seguintes elementos: I – dados de identificação: nome empresarial, número de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e endereço; II - cópia do estatuto, contrato social ou declaração de firma individual, em vigor, devidamente registrado e arquivado no órgão competente de registro de comércio; III – indicação do tipo de atividade a ser desenvolvida no estabelecimento, conforme previsto no § 1º do art. 2º; IV – em se tratando de estabelecimento importador, comprovação do capital social integralizado; V - relação dos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e endereço;VI - relação das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica, com indicação de número de inscrição no CNPJ, bem assim de seus respectivos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no CPF e endereço; VII - cópia do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao último exercício social, elaborados de conformidade com a legislação comercial e com o disposto no Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR); VIII - indicação das pessoas jurídicas com as quais mantém vínculo de interdependência, nos termos do art. 520 do RIPI; IX - relação das máquinas utilizadas na armazenagem, fabricação, engarrafamento e embalagem de bebidas, discriminando:a) marca e modelo;b) número de série; e c) capacidade de produção e ou armazenagem. X – descrição detalhada dos produtos fabricados, informando classificação fiscal, marca comercial, preço de venda, tipo e capacidade dos recipientes, anexando os respectivos rótulos;(...) JÁ NÃO BASTA O TEMPO GASTO COM BUROCRACIAS DENTRO DE NOSSAS EMPRESAS??? QUEM PODERÁ ARCAR COM O CUSTO DE TEMPO E PESSOAL PARA REALIZAR TAIS TAREFAS?? Resposta: SOMENTE OS GRANDES PRODUTORES!
16) O SELO NÃO IMPEDIRÁ O CONTRABANDO: Os únicos vinhos importados que não pagam impostos são os contrabandeados, que já são identificados pela falta de contra-rótulo do importador brasileiro ou pela existência de contra-rótulo de outro país. Não é a dificuldade de identificar um vinho como contrabandeado que impede o combate ao contrabando, ou seja, para o vinho importado o selo é inútil. O que ocorreria é que o comerciante teria algumas garrafas com selo na prateleira, mas comercializaria vinhos sem selo, com a total conivência dos compradores que já sabem hoje, pelo preço e pelo contra-rótulo, que o vinho é contrabandeado. O que falta é fiscalização da lei que já existe.
17) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A FALSIFICAÇÃO: o selo é INÚTIL como forma de evitar a sonegação, existem selos falsos praticamente impossíveis de serem identificados como falsos e que são fartamente usados no mercado. Por esse motivo estão adotando outros sistemas de controle, como um moderno aparelho que, pela cor, identifica na prateleira, por exemplo, se um uísque é falso ou não. Se o selo fosse eficaz não seria necessário recorrer a outros meios de controle. É mais do que óbvio que, sempre que necessário, o contrabandista vai entregar seus vinhos ao comércio com selos falsos, como ocorre aos cântaros com outras bebidas seladas.
18) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A SONEGAÇÃO: Vejamos então porque o Selo não impedirá a Sonegação: No setor da cachaça, que há muitos anos utiliza o selo fiscal, a Cia Muller, produtora da Caninha 51, detém 30% do mercado (conforme pesquisas Nielsen) mas é responsável por quase 80% da arrecadação do setor. Dá para imaginar a dimensão da sonegação que existe nesse setor referência do selo fiscal? ANALISEM: 30% do mercado para 80% da arrecadação? Este dado já basta, e cai por terra o sonho de "achar" que o selo vai impedir a sonegação.
19) O SELO NÃO DIFICULTARÁ A ENTRADA DE VINHOS IMPORTADOS DE BAIXO VALOR E QUALIDADE: Um dos argumentos utilizados hoje para que o selo seja adotado é que a medida iria inviabilizar a importação de vinhos argentinos e chilenos baratos pelos supermercados, uma vez que a selagem deveria ser feita na origem. Ocorre que JÁ EXISTEM NO CHILE E ARGENTINA EMPRESAS (AS MESMAS QUE CONSOLIDAM CARGAS, COMO DHL, HILLEBRAND, ETC) QUE PRESTAM O SERVIÇO DE COLOCAR OS SELOS ANTES DO EMBARQUE. Ou seja, a selagem vai dificultar a importação de vinhos APENAS dos pequenos produtores europeus de vinhos de alta qualidade, alto preço e pequena produção. Será mais fácil um grande importador selar os vinhos do que os pequenos produtores brasileiros. Isto é um absurdo!
20) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A ADULTERAÇÃO: Em medida similar a que estamos combatendo, o governo de Pernambuco adotou o selo fiscal para água mineral. No entanto, como publicado no Jornal do Commercio de 16 de janeiro de 2009, "O selo fiscal que passou a ser exigido desde o dia 1º deste mês nos garrafões de água mineral, resultando num aumento de R$ 1, em média, não garante a qualidade do produto. "É um instrumento de arrecadação de impostos, não de controle sanitário", alerta a química do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) Hélida Philippinni.(...)”
Conclusão: O SELO FISCAL não é viável, tanto pela precariedade dos resultados como, principalmente, pelos muitos inconvenientes práticos de seu uso. O sistema é trabalhoso, obsoleto, caro e burocrático. Será o genocídio dos pequenos produtores. Será esta a intenção? Não terá efeito no combate à sonegação, uma vez que existe a conivência do comprador final. Não atingirá, como previsto, os vinhos importados: será mais fácil às grandes importadoras fazerem o trabalho via transportadoras, do que aos pequenos produtores brasileiros. Os vinhos contrabandeados continuarão sendo contrabandeados. Pode-se esperar, com certeza, que os revendedores terão um pequeno estoque de vinhos com selo para o fisco e o "grosso" será vendido sem selo.
É ilusão acreditar que depois de adotado o selo será só por tempo determindo, lembram da CPMF, que era para ser provisória e durou anos e anos?
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
20 MOTIVOS PARA DIZER NÃO AO SELO FISCAL
Por Luís Henrique Zanini*
Caros amigos,
Na nossa primeira etapa na luta pela NÃO ADOÇÃO DO SELO FISCAL PARA VINHOS, avançamos bastante, com dezenas de adesões ao abaixo-assinado. Mas precisamos muito mais!
Receberemos as assinaturas até abril, quando encaminharemos ofício conforme prometido. Junto às adesões, recebemos vários e-mails de apoio, atestando que a decisão da Câmara não reflete os anseios dos pequenos vitivinicultores brasileiros. Porém, muitos produtores ainda têm dúvidas a respeito do assunto e solicitaram as razões para não aceitarmos tal medida.
Assim, segue abaixo: 20 MOTIVOS PARA DIZER NÃO AO SELO FISCAL
1) as vinícolas deverão apresentar, anualmente, até 30 de junho, a previsão do consumo de selos, com as quantidades de selos necessários ao consumo no ano subsequente.(hoje uma pequena empresa tem dificuldades de prever as vendas do mês seguinte, quem dirá para o outro ano!)
2) Leiam atentamente o artigo 24 da IN 504.
Art. 24. Na requisição de selos, o estabelecimento deverá atender aos seguintes limites quantitativos: I - para produto nacional, quantidade não superior às necessidades de consumo de um mês nem inferior às de uma quinzena, observado o não fracionamento de folha de selos; (imaginem uma greve da Receita ou Casa da Moeda por um pequeno período).
3) o controle de selos na empresa deverá ser feito através do Livro de Controle de Selos, informando compra, aplicação na produção, perdas, etc, por mês. (mais um controle mensal e burocrático dentro da empresa).
4) deve haver um controle rigoroso nas empresas para se evitar extravios e perdas que resultam problemas fiscais graves.
5) pode-se parar a produção por falta de selos, motivada por greves da Receita ou da Casa da Moeda ou por problemas de atraso na produção dos mesmos.
6) a má aplicação nos produtos ou com defeitos deverão ser repostos. (dá para imaginar o enorme retrabalho!)
7) o corte dos selos deverá ser feito pela empresa.
8) em caso de fiscalização, as diferenças no estoque de selos deverão ser cobrados os impostos correspondentes, como se os vinhos tivessem sido vendidos “sem nota fiscal” , ou seja, você será um criminoso fiscal.
9) a aplicação de selos em pequenos lotes é cara e trabalhosa. Vinicolas pequenas terão um custo operacional para a selagem três vezes maior que uma grande empresa automatizada.
10) os selos serão pagos pela empresa. (mais um custo para nossos vinhos????)
11) o selo dá idéia de “prejudicial” como cigarro e destilados, além de poluir a garrafa, já temos selos de Indicação de Procedência e etc... Conforme a lei, o selo deve ir no "fechamento" do produto, ou seja, vamos servir um vinho com restos de selo no gargalo?
12) num país onde as vinícolas reclamam de tanta burocracia (como SISDECLARA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SINTEGRA E ETC), parece um grande contra-senso pedir ao governo que crie MAIS burocracia para o setor, para que sejamos menos competitivos.
13) No Brasil o que mais atrapalha o vinho é a alta carga tributária. (Como então pedir ao governo que adote uma medida que vai encarecê-lo ainda mais?)
14) Quando algum sócio, administrador ou gerente tiver alguma pendência na Receita Federal, a empresa não poderá obter o selo, conforme o Art. 3º da IN 504: "O registro especial será concedido pelo Delegado da Delegacia da Receita Federal (DRF) ou da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização (Defic), em cuja jurisdição estiver domiciliado o estabelecimento, mediante expedição de Ato Declaratório Executivo (ADE), a requerimento da pessoa jurídica interessada que deverá atender aos seguintes requisitos:I - estar legalmente constituída para o exercício da atividade; II - dispor de instalações industriais adequadas ao tipo de atividade; III - comprovar a regularidade fiscal:a) da pessoa jurídica;b) de seus sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores;c) das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica referida na alínea "a", bem assim de seus respectivos sócios, diretores, gerentes, administradores e procuradores.
15) Para solicitar o Registro Especial e a seguir o Selo, a empresa deverá apresentar à DRF ou Defic do domicílio fiscal do estabelecimento, instruído com os seguintes elementos: I – dados de identificação: nome empresarial, número de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e endereço; II - cópia do estatuto, contrato social ou declaração de firma individual, em vigor, devidamente registrado e arquivado no órgão competente de registro de comércio; III – indicação do tipo de atividade a ser desenvolvida no estabelecimento, conforme previsto no § 1º do art. 2º; IV – em se tratando de estabelecimento importador, comprovação do capital social integralizado; V - relação dos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e endereço;VI - relação das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica, com indicação de número de inscrição no CNPJ, bem assim de seus respectivos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no CPF e endereço; VII - cópia do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao último exercício social, elaborados de conformidade com a legislação comercial e com o disposto no Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR); VIII - indicação das pessoas jurídicas com as quais mantém vínculo de interdependência, nos termos do art. 520 do RIPI; IX - relação das máquinas utilizadas na armazenagem, fabricação, engarrafamento e embalagem de bebidas, discriminando:a) marca e modelo;b) número de série; e c) capacidade de produção e ou armazenagem. X – descrição detalhada dos produtos fabricados, informando classificação fiscal, marca comercial, preço de venda, tipo e capacidade dos recipientes, anexando os respectivos rótulos;(...) JÁ NÃO BASTA O TEMPO GASTO COM BUROCRACIAS DENTRO DE NOSSAS EMPRESAS??? QUEM PODERÁ ARCAR COM O CUSTO DE TEMPO E PESSOAL PARA REALIZAR TAIS TAREFAS?? Resposta: SOMENTE OS GRANDES PRODUTORES!
16) O SELO NÃO IMPEDIRÁ O CONTRABANDO: Os únicos vinhos importados que não pagam impostos são os contrabandeados, que já são identificados pela falta de contra-rótulo do importador brasileiro ou pela existência de contra-rótulo de outro país. Não é a dificuldade de identificar um vinho como contrabandeado que impede o combate ao contrabando, ou seja, para o vinho importado o selo é inútil. O que ocorreria é que o comerciante teria algumas garrafas com selo na prateleira, mas comercializaria vinhos sem selo, com a total conivência dos compradores que já sabem hoje, pelo preço e pelo contra-rótulo, que o vinho é contrabandeado. O que falta é fiscalização da lei que já existe.
17) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A FALSIFICAÇÃO: o selo é INÚTIL como forma de evitar a sonegação, existem selos falsos praticamente impossíveis de serem identificados como falsos e que são fartamente usados no mercado. Por esse motivo estão adotando outros sistemas de controle, como um moderno aparelho que, pela cor, identifica na prateleira, por exemplo, se um uísque é falso ou não. Se o selo fosse eficaz não seria necessário recorrer a outros meios de controle. É mais do que óbvio que, sempre que necessário, o contrabandista vai entregar seus vinhos ao comércio com selos falsos, como ocorre aos cântaros com outras bebidas seladas.
18) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A SONEGAÇÃO: Vejamos então porque o Selo não impedirá a Sonegação: No setor da cachaça, que há muitos anos utiliza o selo fiscal, a Cia Muller, produtora da Caninha 51, detém 30% do mercado (conforme pesquisas Nielsen) mas é responsável por quase 80% da arrecadação do setor. Dá para imaginar a dimensão da sonegação que existe nesse setor referência do selo fiscal? ANALISEM: 30% do mercado para 80% da arrecadação? Este dado já basta, e cai por terra o sonho de "achar" que o selo vai impedir a sonegação.
19) O SELO NÃO DIFICULTARÁ A ENTRADA DE VINHOS IMPORTADOS DE BAIXO VALOR E QUALIDADE: Um dos argumentos utilizados hoje para que o selo seja adotado é que a medida iria inviabilizar a importação de vinhos argentinos e chilenos baratos pelos supermercados, uma vez que a selagem deveria ser feita na origem. Ocorre que JÁ EXISTEM NO CHILE E ARGENTINA EMPRESAS (AS MESMAS QUE CONSOLIDAM CARGAS, COMO DHL, HILLEBRAND, ETC) QUE PRESTAM O SERVIÇO DE COLOCAR OS SELOS ANTES DO EMBARQUE. Ou seja, a selagem vai dificultar a importação de vinhos APENAS dos pequenos produtores europeus de vinhos de alta qualidade, alto preço e pequena produção. Será mais fácil um grande importador selar os vinhos do que os pequenos produtores brasileiros. Isto é um absurdo!
20) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A ADULTERAÇÃO: Em medida similar a que estamos combatendo, o governo de Pernambuco adotou o selo fiscal para água mineral. No entanto, como publicado no Jornal do Commercio de 16 de janeiro de 2009, "O selo fiscal que passou a ser exigido desde o dia 1º deste mês nos garrafões de água mineral, resultando num aumento de R$ 1, em média, não garante a qualidade do produto. "É um instrumento de arrecadação de impostos, não de controle sanitário", alerta a química do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) Hélida Philippinni.(...)”
Conclusão: O SELO FISCAL não é viável, tanto pela precariedade dos resultados como, principalmente, pelos muitos inconvenientes práticos de seu uso. O sistema é trabalhoso, obsoleto, caro e burocrático. Será o genocídio dos pequenos produtores. Será esta a intenção? Não terá efeito no combate à sonegação, uma vez que existe a conivência do comprador final. Não atingirá, como previsto, os vinhos importados: será mais fácil às grandes importadoras fazerem o trabalho via transportadoras, do que aos pequenos produtores brasileiros. Os vinhos contrabandeados continuarão sendo contrabandeados. Pode-se esperar, com certeza, que os revendedores terão um pequeno estoque de vinhos com selo para o fisco e o "grosso" será vendido sem selo.
É ilusão acreditar que depois de adotado o selo será só por tempo determindo, lembram da CPMF, que era para ser provisória e durou anos e anos?
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
Caros amigos,
Na nossa primeira etapa na luta pela NÃO ADOÇÃO DO SELO FISCAL PARA VINHOS, avançamos bastante, com dezenas de adesões ao abaixo-assinado. Mas precisamos muito mais!
Receberemos as assinaturas até abril, quando encaminharemos ofício conforme prometido. Junto às adesões, recebemos vários e-mails de apoio, atestando que a decisão da Câmara não reflete os anseios dos pequenos vitivinicultores brasileiros. Porém, muitos produtores ainda têm dúvidas a respeito do assunto e solicitaram as razões para não aceitarmos tal medida.
Assim, segue abaixo: 20 MOTIVOS PARA DIZER NÃO AO SELO FISCAL
1) as vinícolas deverão apresentar, anualmente, até 30 de junho, a previsão do consumo de selos, com as quantidades de selos necessários ao consumo no ano subsequente.(hoje uma pequena empresa tem dificuldades de prever as vendas do mês seguinte, quem dirá para o outro ano!)
2) Leiam atentamente o artigo 24 da IN 504.
Art. 24. Na requisição de selos, o estabelecimento deverá atender aos seguintes limites quantitativos: I - para produto nacional, quantidade não superior às necessidades de consumo de um mês nem inferior às de uma quinzena, observado o não fracionamento de folha de selos; (imaginem uma greve da Receita ou Casa da Moeda por um pequeno período).
3) o controle de selos na empresa deverá ser feito através do Livro de Controle de Selos, informando compra, aplicação na produção, perdas, etc, por mês. (mais um controle mensal e burocrático dentro da empresa).
4) deve haver um controle rigoroso nas empresas para se evitar extravios e perdas que resultam problemas fiscais graves.
5) pode-se parar a produção por falta de selos, motivada por greves da Receita ou da Casa da Moeda ou por problemas de atraso na produção dos mesmos.
6) a má aplicação nos produtos ou com defeitos deverão ser repostos. (dá para imaginar o enorme retrabalho!)
7) o corte dos selos deverá ser feito pela empresa.
8) em caso de fiscalização, as diferenças no estoque de selos deverão ser cobrados os impostos correspondentes, como se os vinhos tivessem sido vendidos “sem nota fiscal” , ou seja, você será um criminoso fiscal.
9) a aplicação de selos em pequenos lotes é cara e trabalhosa. Vinicolas pequenas terão um custo operacional para a selagem três vezes maior que uma grande empresa automatizada.
10) os selos serão pagos pela empresa. (mais um custo para nossos vinhos????)
11) o selo dá idéia de “prejudicial” como cigarro e destilados, além de poluir a garrafa, já temos selos de Indicação de Procedência e etc... Conforme a lei, o selo deve ir no "fechamento" do produto, ou seja, vamos servir um vinho com restos de selo no gargalo?
12) num país onde as vinícolas reclamam de tanta burocracia (como SISDECLARA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SINTEGRA E ETC), parece um grande contra-senso pedir ao governo que crie MAIS burocracia para o setor, para que sejamos menos competitivos.
13) No Brasil o que mais atrapalha o vinho é a alta carga tributária. (Como então pedir ao governo que adote uma medida que vai encarecê-lo ainda mais?)
14) Quando algum sócio, administrador ou gerente tiver alguma pendência na Receita Federal, a empresa não poderá obter o selo, conforme o Art. 3º da IN 504: "O registro especial será concedido pelo Delegado da Delegacia da Receita Federal (DRF) ou da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização (Defic), em cuja jurisdição estiver domiciliado o estabelecimento, mediante expedição de Ato Declaratório Executivo (ADE), a requerimento da pessoa jurídica interessada que deverá atender aos seguintes requisitos:I - estar legalmente constituída para o exercício da atividade; II - dispor de instalações industriais adequadas ao tipo de atividade; III - comprovar a regularidade fiscal:a) da pessoa jurídica;b) de seus sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores;c) das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica referida na alínea "a", bem assim de seus respectivos sócios, diretores, gerentes, administradores e procuradores.
15) Para solicitar o Registro Especial e a seguir o Selo, a empresa deverá apresentar à DRF ou Defic do domicílio fiscal do estabelecimento, instruído com os seguintes elementos: I – dados de identificação: nome empresarial, número de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e endereço; II - cópia do estatuto, contrato social ou declaração de firma individual, em vigor, devidamente registrado e arquivado no órgão competente de registro de comércio; III – indicação do tipo de atividade a ser desenvolvida no estabelecimento, conforme previsto no § 1º do art. 2º; IV – em se tratando de estabelecimento importador, comprovação do capital social integralizado; V - relação dos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e endereço;VI - relação das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica, com indicação de número de inscrição no CNPJ, bem assim de seus respectivos sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores, com indicação do número de inscrição no CPF e endereço; VII - cópia do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao último exercício social, elaborados de conformidade com a legislação comercial e com o disposto no Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR); VIII - indicação das pessoas jurídicas com as quais mantém vínculo de interdependência, nos termos do art. 520 do RIPI; IX - relação das máquinas utilizadas na armazenagem, fabricação, engarrafamento e embalagem de bebidas, discriminando:a) marca e modelo;b) número de série; e c) capacidade de produção e ou armazenagem. X – descrição detalhada dos produtos fabricados, informando classificação fiscal, marca comercial, preço de venda, tipo e capacidade dos recipientes, anexando os respectivos rótulos;(...) JÁ NÃO BASTA O TEMPO GASTO COM BUROCRACIAS DENTRO DE NOSSAS EMPRESAS??? QUEM PODERÁ ARCAR COM O CUSTO DE TEMPO E PESSOAL PARA REALIZAR TAIS TAREFAS?? Resposta: SOMENTE OS GRANDES PRODUTORES!
16) O SELO NÃO IMPEDIRÁ O CONTRABANDO: Os únicos vinhos importados que não pagam impostos são os contrabandeados, que já são identificados pela falta de contra-rótulo do importador brasileiro ou pela existência de contra-rótulo de outro país. Não é a dificuldade de identificar um vinho como contrabandeado que impede o combate ao contrabando, ou seja, para o vinho importado o selo é inútil. O que ocorreria é que o comerciante teria algumas garrafas com selo na prateleira, mas comercializaria vinhos sem selo, com a total conivência dos compradores que já sabem hoje, pelo preço e pelo contra-rótulo, que o vinho é contrabandeado. O que falta é fiscalização da lei que já existe.
17) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A FALSIFICAÇÃO: o selo é INÚTIL como forma de evitar a sonegação, existem selos falsos praticamente impossíveis de serem identificados como falsos e que são fartamente usados no mercado. Por esse motivo estão adotando outros sistemas de controle, como um moderno aparelho que, pela cor, identifica na prateleira, por exemplo, se um uísque é falso ou não. Se o selo fosse eficaz não seria necessário recorrer a outros meios de controle. É mais do que óbvio que, sempre que necessário, o contrabandista vai entregar seus vinhos ao comércio com selos falsos, como ocorre aos cântaros com outras bebidas seladas.
18) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A SONEGAÇÃO: Vejamos então porque o Selo não impedirá a Sonegação: No setor da cachaça, que há muitos anos utiliza o selo fiscal, a Cia Muller, produtora da Caninha 51, detém 30% do mercado (conforme pesquisas Nielsen) mas é responsável por quase 80% da arrecadação do setor. Dá para imaginar a dimensão da sonegação que existe nesse setor referência do selo fiscal? ANALISEM: 30% do mercado para 80% da arrecadação? Este dado já basta, e cai por terra o sonho de "achar" que o selo vai impedir a sonegação.
19) O SELO NÃO DIFICULTARÁ A ENTRADA DE VINHOS IMPORTADOS DE BAIXO VALOR E QUALIDADE: Um dos argumentos utilizados hoje para que o selo seja adotado é que a medida iria inviabilizar a importação de vinhos argentinos e chilenos baratos pelos supermercados, uma vez que a selagem deveria ser feita na origem. Ocorre que JÁ EXISTEM NO CHILE E ARGENTINA EMPRESAS (AS MESMAS QUE CONSOLIDAM CARGAS, COMO DHL, HILLEBRAND, ETC) QUE PRESTAM O SERVIÇO DE COLOCAR OS SELOS ANTES DO EMBARQUE. Ou seja, a selagem vai dificultar a importação de vinhos APENAS dos pequenos produtores europeus de vinhos de alta qualidade, alto preço e pequena produção. Será mais fácil um grande importador selar os vinhos do que os pequenos produtores brasileiros. Isto é um absurdo!
20) O SELO NÃO IMPEDIRÁ A ADULTERAÇÃO: Em medida similar a que estamos combatendo, o governo de Pernambuco adotou o selo fiscal para água mineral. No entanto, como publicado no Jornal do Commercio de 16 de janeiro de 2009, "O selo fiscal que passou a ser exigido desde o dia 1º deste mês nos garrafões de água mineral, resultando num aumento de R$ 1, em média, não garante a qualidade do produto. "É um instrumento de arrecadação de impostos, não de controle sanitário", alerta a química do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) Hélida Philippinni.(...)”
Conclusão: O SELO FISCAL não é viável, tanto pela precariedade dos resultados como, principalmente, pelos muitos inconvenientes práticos de seu uso. O sistema é trabalhoso, obsoleto, caro e burocrático. Será o genocídio dos pequenos produtores. Será esta a intenção? Não terá efeito no combate à sonegação, uma vez que existe a conivência do comprador final. Não atingirá, como previsto, os vinhos importados: será mais fácil às grandes importadoras fazerem o trabalho via transportadoras, do que aos pequenos produtores brasileiros. Os vinhos contrabandeados continuarão sendo contrabandeados. Pode-se esperar, com certeza, que os revendedores terão um pequeno estoque de vinhos com selo para o fisco e o "grosso" será vendido sem selo.
É ilusão acreditar que depois de adotado o selo será só por tempo determindo, lembram da CPMF, que era para ser provisória e durou anos e anos?
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
terça-feira, 4 de agosto de 2009
O que querem os pequenos produtores de uva e vinho
Por Werner Schumacher*
Chamamos de UVIFAM o movimento de pequenos produtores de uva, vinho e seus derivados que surgiu, que como eu se sente fortemente ameaçado por uma política tributária injusta e acrescida de imposições burocráticas como o Selo Fiscal, o novo zoneamento agrícola, bem como exigências que inviabilizam a sua continuidade e ou legalização.
Diante da evidência destes problemas, em conversa com companheiros, passamos a ver que a dificuldade é geral em toda a agricultura familiar e, por esta razão, nos tornamos um movimento de simpatizantes a esta causa, voltados para a busca de um desenvolvimento local endógeno sustentável, com interesse nas áreas humana, social, cultural, econômica e ambiental.
No fundo, é um grupo de pessoas que acreditam que um outro mundo é possível.
Um mundo mais seguro e menos belicoso no mais amplo sentido destas palavras, de modo a proporcionar vida de qualidade aos seus cidadãos e preservar a Terra, a nossa verdadeira Pátria, das ameaças que se apresentam, tais como guerra nuclear, aquecimento global, fome e miséria humana em quase 1/5 da população mundial.
Diante desta visão filosófica, entende-se que o núcleo produtivo familiar é o principal instrumento que dispomos para a busca de uma vida ética e moralmente mais completa. Os pequenos produtores de uvas e vinhos são na verdade pequenas empresas e assim devem ser administradas.
As pequenas empresas são as que mais empregam em todo o mundo e, também, são as mais antigas. Normalmente está em jogo o nome da família e isto, por si só, bem demonstra o espírito ético que caracteriza tais empreendimentos.
Igualmente importante, é a questão educação. Nenhum país progride sem uma boa educação de base e formação dos seus cidadãos e o que assistimos é um sistema de ensino totalmente ineficiente em relação as principais causas que afetam a humanidade.
Não é possível promover o Desenvolvimento Sustentável sem educação e a manutenção da identidade, respeitando as características sociais, culturais, históricas e ambientais locais.
Para o sucesso deste empreendimento é fundamental a criação de uma Rede de apoio a estes produtores de modo a reduzir os custos de insumos, oferecer alternativas ambientalmente corretas e auxílio na comercialização de seus produtos. Uma produção social ética e solidária.
Para isto, torna-se necessário também o emprego de técnicas que se adaptem as características locais e aqui cabe ressaltar a importância que temos de uma extensão rural mais efetiva, pois é sabido o desperdício no uso de defensivos agrícolas, sempre acima do necessário, recomendado normalmente por especialistas contratados por empresas comerciais destes e outros produtos, prejudicando enormemente as finanças do produtor e o equilíbrio ecológico.
Na luta dos interesses dos pequenos produtores nos empenharemos em auxiliar todos contra qualquer lei, normatização, etc. que criem dificuldades para a atividade viti-vinícola e agrícola familiar, como por exemplo, o já citado Selo de Controle Fiscal.
Lutaremos também por um projeto de lei que permita a inclusão de todos os pequenos produtores, aqueles dos vinhos de porão, de modo a saírem da clandestinidade. Acreditamos, que pelo menos, 5 mil famílias das 16 mil que trabalham com uva na região produzem vinhos artesanais para consumo próprio e muitas delas estariam sem dúvidas interessadas e sair da clandestinidade.
No mundo inteiro há as vinícolas de garagem, porque não podemos ter aqui as de porão?
Não podemos mais aceitar impunemente decisões que prejudiquem a nossa atividade, como a decisão de se construir um presídio no roteiro turístico Caminhos de Pedra, bem como devemos evitar que a especulação imobiliária, como a ocorrida no Vale dos Vinhedos, prejudique seus moradores e os deixem à margem do desenvolvimento local.
Pretendemos realizar brevemente no município de Bento Gonçalves um amplo debate entre os produtores rurais para levantar os problemas que cada um enfrenta, precedido de um Fórum de Desenvolvimento Local Endógeno, onde tais produtores poderão constatar que há outras formas de produção e crescimento que não apenas essas hegemônicas que vem se mostrando ineficientes quanto a questão ambiental e de qualidade de vida do produtor.
O que buscamos vem ao encontro do que prega o MDA - Ministério de Desenvolvimento Agrário, ou seja, a partir de uma forte mobilização identificar os interesses regionais para um plano específico.
*Werner Schumacher é um pequeno produtor de uva e vinho no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, tendo sido presidente da ABE Associação Brasileira de Enologia e da APROVALE Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, publica textos sobre o setor em seu blog: http://werner.schumacher.zip.net
Chamamos de UVIFAM o movimento de pequenos produtores de uva, vinho e seus derivados que surgiu, que como eu se sente fortemente ameaçado por uma política tributária injusta e acrescida de imposições burocráticas como o Selo Fiscal, o novo zoneamento agrícola, bem como exigências que inviabilizam a sua continuidade e ou legalização.
Diante da evidência destes problemas, em conversa com companheiros, passamos a ver que a dificuldade é geral em toda a agricultura familiar e, por esta razão, nos tornamos um movimento de simpatizantes a esta causa, voltados para a busca de um desenvolvimento local endógeno sustentável, com interesse nas áreas humana, social, cultural, econômica e ambiental.
No fundo, é um grupo de pessoas que acreditam que um outro mundo é possível.
Um mundo mais seguro e menos belicoso no mais amplo sentido destas palavras, de modo a proporcionar vida de qualidade aos seus cidadãos e preservar a Terra, a nossa verdadeira Pátria, das ameaças que se apresentam, tais como guerra nuclear, aquecimento global, fome e miséria humana em quase 1/5 da população mundial.
Diante desta visão filosófica, entende-se que o núcleo produtivo familiar é o principal instrumento que dispomos para a busca de uma vida ética e moralmente mais completa. Os pequenos produtores de uvas e vinhos são na verdade pequenas empresas e assim devem ser administradas.
As pequenas empresas são as que mais empregam em todo o mundo e, também, são as mais antigas. Normalmente está em jogo o nome da família e isto, por si só, bem demonstra o espírito ético que caracteriza tais empreendimentos.
Igualmente importante, é a questão educação. Nenhum país progride sem uma boa educação de base e formação dos seus cidadãos e o que assistimos é um sistema de ensino totalmente ineficiente em relação as principais causas que afetam a humanidade.
Não é possível promover o Desenvolvimento Sustentável sem educação e a manutenção da identidade, respeitando as características sociais, culturais, históricas e ambientais locais.
Para o sucesso deste empreendimento é fundamental a criação de uma Rede de apoio a estes produtores de modo a reduzir os custos de insumos, oferecer alternativas ambientalmente corretas e auxílio na comercialização de seus produtos. Uma produção social ética e solidária.
Para isto, torna-se necessário também o emprego de técnicas que se adaptem as características locais e aqui cabe ressaltar a importância que temos de uma extensão rural mais efetiva, pois é sabido o desperdício no uso de defensivos agrícolas, sempre acima do necessário, recomendado normalmente por especialistas contratados por empresas comerciais destes e outros produtos, prejudicando enormemente as finanças do produtor e o equilíbrio ecológico.
Na luta dos interesses dos pequenos produtores nos empenharemos em auxiliar todos contra qualquer lei, normatização, etc. que criem dificuldades para a atividade viti-vinícola e agrícola familiar, como por exemplo, o já citado Selo de Controle Fiscal.
Lutaremos também por um projeto de lei que permita a inclusão de todos os pequenos produtores, aqueles dos vinhos de porão, de modo a saírem da clandestinidade. Acreditamos, que pelo menos, 5 mil famílias das 16 mil que trabalham com uva na região produzem vinhos artesanais para consumo próprio e muitas delas estariam sem dúvidas interessadas e sair da clandestinidade.
No mundo inteiro há as vinícolas de garagem, porque não podemos ter aqui as de porão?
Não podemos mais aceitar impunemente decisões que prejudiquem a nossa atividade, como a decisão de se construir um presídio no roteiro turístico Caminhos de Pedra, bem como devemos evitar que a especulação imobiliária, como a ocorrida no Vale dos Vinhedos, prejudique seus moradores e os deixem à margem do desenvolvimento local.
Pretendemos realizar brevemente no município de Bento Gonçalves um amplo debate entre os produtores rurais para levantar os problemas que cada um enfrenta, precedido de um Fórum de Desenvolvimento Local Endógeno, onde tais produtores poderão constatar que há outras formas de produção e crescimento que não apenas essas hegemônicas que vem se mostrando ineficientes quanto a questão ambiental e de qualidade de vida do produtor.
O que buscamos vem ao encontro do que prega o MDA - Ministério de Desenvolvimento Agrário, ou seja, a partir de uma forte mobilização identificar os interesses regionais para um plano específico.
*Werner Schumacher é um pequeno produtor de uva e vinho no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, tendo sido presidente da ABE Associação Brasileira de Enologia e da APROVALE Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, publica textos sobre o setor em seu blog: http://werner.schumacher.zip.net
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Um vinho burocrático (parte II)
Em mais um artigo, o enólogo da Vallontano pede aos pequenos produtores para se unirem contra a proposta de adoção do selo fiscal para vinhos
Por Luís Henrique Zanini*
Publicado em 08/03/2009
Jornal do Vinho
Caros Amigos,
Jamais poderia imaginar uma repercussão tão forte de um humilde texto, que despretensiosamente levantou uma “voz solo” na multidão. Para sintetizar em uma só expressão as centenas de manifestações recebidas sobre o assunto Selo Fiscal para os Vinhos, cito esta: O MAIOR RETROCESSO DA HISTÓRIA DA VITIVINICULTURA BRASILEIRA.O vinho brasileiro segue em rota de colisão com ele próprio, tornando-se cada vez mais antipático e burocrático aos olhos do consumidor. O mais estarrecedor disso tudo é que, como previsto, um significativo número de vinícolas e associações mostra-se contrário à ressurreição deste tiranossauro. Sob a ótica de um cidadão brasileiro, enólogo e produtor que paga seus impostos e sobrevive do vinho junto com sua família, coloco um imenso ponto de interrogação sobre a decisão da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados a respeito do assunto. Na Câmara não há representação de pequenos produtores de vinho e, assim, sua posição não pode ser considerada legítima e democrática. Sufocou-se o debate. Não houve interesse em esclarecer às vinícolas e suas associações o real significado de se adotar o selo fiscal para os vinhos. O Selo será a sentença de morte para muitos que não terão condições de conseguir e/ou manejar a selagem. Significará o desaparecimento do produtor artesanal e facilitará o domínio dos grandes mecanizados. (Se tiver estômago, leia o anexo contendo a instrução normativa 504, de 2005, que regula a aplicação do selo. É impossível que alguém de sã consciência queira isso para sua empresa!). Uma democracia segmentada não é democracia. Este pequeno grupo que hipoteticamente representa o setor não pode viver no mundo das idéias e colocar goela abaixo imposições que não fazem sentido para a realidade dos pequenos produtores de vinhos brasileiros. Em 2005, quando também alguns solicitavam a adoção do selo para os vinhos finos, a Uvibra que hoje luta pela aprovação da medida, emitiu o seguinte parecer, constante na CP. CIRC. 10/05, de 11 de julho de 2005: “Sabe-se, por experiência de quem utiliza ou já utilizou o selo, mesmo em outros produtos, que o mesmo não evita a fraude e nem a sonegação. Também, a Argentina, que utilizava selos nos seus vinhos, mas há 7 anos atrás deixou de fazê-lo, por verificar que essa obrigação era mais um ônus das empresas vinícolas, acarretando-lhes custos sem proporcionar o retorno esperado. Outrossim, esse pedido ao Governo, uma vez aceito, conduziria a uma quase impossibilidade de sua supressão no futuro, o que acontece, por exemplo, com os produtores de cachaça. Além disso, o sistema de compra de selos junto à Receita não é gratuito, é burocrático e bastante complicado.” Um dos argumentos utilizados hoje para que o selo seja adotado é que a medida iria inviabilizar a importação de vinhos argentinos e chilenos baratos pelos supermercados, uma vez que a selagem deveria ser feita na origem. Ocorre que JÁ EXISTEM NO CHILE E ARGENTINA EMPRESAS (AS MESMAS QUE CONSOLIDAM CARGAS, COMO DHL, HILLEBRAND, ETC) QUE PRESTAM O SERVIÇO DE COLOCAR OS SELOS ANTES DO EMBARQUE. Ou seja, a selagem vai dificultar a importação de vinhos APENAS dos pequenos produtores europeus de vinhos de alta qualidade, alto preço e pequena produção.Pela primeira vez na história, caso o selo seja acatado pela Receita Federal, saberemos quem serão os responsáveis por liquidar com o que resta do mercado de vinhos brasileiros. O tiro sairá pela culatra. Alguém enxerga isso?Vivemos num país onde o consumo do vinho não ultrapassa os 2 litros per capita há décadas. A solução é tornar nosso vinho brasileiro mais atraente, acessível e simpático ao consumidor, reduzindo seus impostos e promovendo-o de forma inteligente. Em vez disso, estamos sobrevivendo de leilões e procurando maneiras de resolver o problema das sangrias.Por isso, convoco a todos os produtores, pequenos ou não, que não concordam com essa medida descabida, a unirem-se pela primeira vez na vida e fazer história. Faremos um grande abaixo-assinado endereçado ao Ministro da Fazenda e à Secretaria da Receita Federal manifestando posição contrária a adoção do selo e pedir uma maior discussão, com a participação dos pequenos, antes que essa medida arbitrária seja tomada de maneira irreversível (veja abaixo). Assim poderemos provar que a decisão da Câmara Setorial não é representativa, pois nós produtores abaixo-assinados somos contrários à selagem, além das seis Associações que se abstiveram e das duas que votaram contra durante a votação na Câmara Setorial.TODOS os que têm o vinho como paixão ou ganha-pão têm o direito de entender melhor esse processo e se manifestar a respeito de tão importante assunto. Por fim, se os ideais de liberdade ainda ecoam em nossas almas, não aceitaremos essas resoluções. Afinal, está no nosso sangue farroupilha “não se entregar, assim no más.”
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
Por Luís Henrique Zanini*
Publicado em 08/03/2009
Jornal do Vinho
Caros Amigos,
Jamais poderia imaginar uma repercussão tão forte de um humilde texto, que despretensiosamente levantou uma “voz solo” na multidão. Para sintetizar em uma só expressão as centenas de manifestações recebidas sobre o assunto Selo Fiscal para os Vinhos, cito esta: O MAIOR RETROCESSO DA HISTÓRIA DA VITIVINICULTURA BRASILEIRA.O vinho brasileiro segue em rota de colisão com ele próprio, tornando-se cada vez mais antipático e burocrático aos olhos do consumidor. O mais estarrecedor disso tudo é que, como previsto, um significativo número de vinícolas e associações mostra-se contrário à ressurreição deste tiranossauro. Sob a ótica de um cidadão brasileiro, enólogo e produtor que paga seus impostos e sobrevive do vinho junto com sua família, coloco um imenso ponto de interrogação sobre a decisão da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados a respeito do assunto. Na Câmara não há representação de pequenos produtores de vinho e, assim, sua posição não pode ser considerada legítima e democrática. Sufocou-se o debate. Não houve interesse em esclarecer às vinícolas e suas associações o real significado de se adotar o selo fiscal para os vinhos. O Selo será a sentença de morte para muitos que não terão condições de conseguir e/ou manejar a selagem. Significará o desaparecimento do produtor artesanal e facilitará o domínio dos grandes mecanizados. (Se tiver estômago, leia o anexo contendo a instrução normativa 504, de 2005, que regula a aplicação do selo. É impossível que alguém de sã consciência queira isso para sua empresa!). Uma democracia segmentada não é democracia. Este pequeno grupo que hipoteticamente representa o setor não pode viver no mundo das idéias e colocar goela abaixo imposições que não fazem sentido para a realidade dos pequenos produtores de vinhos brasileiros. Em 2005, quando também alguns solicitavam a adoção do selo para os vinhos finos, a Uvibra que hoje luta pela aprovação da medida, emitiu o seguinte parecer, constante na CP. CIRC. 10/05, de 11 de julho de 2005: “Sabe-se, por experiência de quem utiliza ou já utilizou o selo, mesmo em outros produtos, que o mesmo não evita a fraude e nem a sonegação. Também, a Argentina, que utilizava selos nos seus vinhos, mas há 7 anos atrás deixou de fazê-lo, por verificar que essa obrigação era mais um ônus das empresas vinícolas, acarretando-lhes custos sem proporcionar o retorno esperado. Outrossim, esse pedido ao Governo, uma vez aceito, conduziria a uma quase impossibilidade de sua supressão no futuro, o que acontece, por exemplo, com os produtores de cachaça. Além disso, o sistema de compra de selos junto à Receita não é gratuito, é burocrático e bastante complicado.” Um dos argumentos utilizados hoje para que o selo seja adotado é que a medida iria inviabilizar a importação de vinhos argentinos e chilenos baratos pelos supermercados, uma vez que a selagem deveria ser feita na origem. Ocorre que JÁ EXISTEM NO CHILE E ARGENTINA EMPRESAS (AS MESMAS QUE CONSOLIDAM CARGAS, COMO DHL, HILLEBRAND, ETC) QUE PRESTAM O SERVIÇO DE COLOCAR OS SELOS ANTES DO EMBARQUE. Ou seja, a selagem vai dificultar a importação de vinhos APENAS dos pequenos produtores europeus de vinhos de alta qualidade, alto preço e pequena produção.Pela primeira vez na história, caso o selo seja acatado pela Receita Federal, saberemos quem serão os responsáveis por liquidar com o que resta do mercado de vinhos brasileiros. O tiro sairá pela culatra. Alguém enxerga isso?Vivemos num país onde o consumo do vinho não ultrapassa os 2 litros per capita há décadas. A solução é tornar nosso vinho brasileiro mais atraente, acessível e simpático ao consumidor, reduzindo seus impostos e promovendo-o de forma inteligente. Em vez disso, estamos sobrevivendo de leilões e procurando maneiras de resolver o problema das sangrias.Por isso, convoco a todos os produtores, pequenos ou não, que não concordam com essa medida descabida, a unirem-se pela primeira vez na vida e fazer história. Faremos um grande abaixo-assinado endereçado ao Ministro da Fazenda e à Secretaria da Receita Federal manifestando posição contrária a adoção do selo e pedir uma maior discussão, com a participação dos pequenos, antes que essa medida arbitrária seja tomada de maneira irreversível (veja abaixo). Assim poderemos provar que a decisão da Câmara Setorial não é representativa, pois nós produtores abaixo-assinados somos contrários à selagem, além das seis Associações que se abstiveram e das duas que votaram contra durante a votação na Câmara Setorial.TODOS os que têm o vinho como paixão ou ganha-pão têm o direito de entender melhor esse processo e se manifestar a respeito de tão importante assunto. Por fim, se os ideais de liberdade ainda ecoam em nossas almas, não aceitaremos essas resoluções. Afinal, está no nosso sangue farroupilha “não se entregar, assim no más.”
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
Um vinho burocrático
O enólogo da Vallontano critica a proposta de criação de um selo fiscal nos vinhos a pretexto combater o contrabando e a sonegação
Por Luís Henrique Zanini*
Publicado em 05/02/2009
Jornal do Vinho
Caros Amigos
Não sei se você que está lendo este texto, produtor de vinho, jornalista ou simpatizante, sabe que algumas medidas estão sendo pleiteadas junto ao governo federal para a adoção de mais um controle sobre os vinhos. Se a medida for adotada, sem uma ampla discussão, estaremos dando um grande passo para afastarmos o nosso consumidor e prejudicar a imagem do vinho brasileiro diante dos próprios brasileiros. Como produzir e vender vinhos num país, onde, em vez de andarmos para frente, corremos para trás? Mais uma vez gastaremos tempo e dinheiro com medidas, que, embora bem intencionadas, pouco contribuirão para sanar a problemática do setor vitivinícola. Em vez de nos preocuparmos com o baixo consumo do nosso produto, motivado pelo desconhecimento de sua qualidade e com a extorsiva carga tributária, nos socorremos mais uma vez no governo, pedindo que resolva (ou que crie) mais um problema: o Selo Fiscal. Não seria melhor nos unirmos para pedir ao governo que suspenda o IPI do vinho como fez para os automóveis? Isso seria prático e rápido.A adoção do selo para o vinho diminuirá de fato a sonegação, o contrabando e a falsificação? São perguntas que devemos nos fazer antes de instituir mais esse elemento em nossas vidas de produtores. As pequenas vinícolas não podem mais pagar o preço por um mecanismo criado sem uma prévia avaliação dos impactos futuros nas pequenas organizações e em toda cadeia produtiva. Teremos mais um custo para nossos vinhos. Afinal, o selo será comprado, colado, catalogado, controlado, comunicado, etc... Além de rótulos, contra-rótulos, cápsulas, tags, selos de indicação geográfica, teremos que explicar para o consumidor mais o Selo Fiscal?Mais uma vez estaremos afastando nosso apreciador, empurrando-o para o consumo fácil de uma cerveja. Vinho não é commodity, não pode levar na sua imagem o mesmo selo usado em cigarros e em destilados. O amante do vinho não pode tirar um lacre que insinue que o produto está no rol dos possíveis criminosos fiscais. Tantos são os esforços para o reconhecimento do vinho brasileiro e o que estamos tentando fazer? Contribuir para que o Brasil se torne o país do vinho mais burocrático do mundo? Quem vai sobreviver a isso?Conversando com muitos produtores de vinhos, percebi que grande parte não aceita a idéia desse selo, pelos motivos supracitados. Deve existir uma maneira menos agressiva de resolver nossos problemas. Quando tudo estiver pronto e decidido, não adiantará reclamar. Temos que lutar dentro do nosso setor e divergir quando necessário. O que sinto é que a cada dia o vinho brasileiro vai perdendo espaço para ele mesmo, vai perdendo a sua essência, transitando mais no papel do que na boca dos brasileiros. Uma pena.
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
Por Luís Henrique Zanini*
Publicado em 05/02/2009
Jornal do Vinho
Caros Amigos
Não sei se você que está lendo este texto, produtor de vinho, jornalista ou simpatizante, sabe que algumas medidas estão sendo pleiteadas junto ao governo federal para a adoção de mais um controle sobre os vinhos. Se a medida for adotada, sem uma ampla discussão, estaremos dando um grande passo para afastarmos o nosso consumidor e prejudicar a imagem do vinho brasileiro diante dos próprios brasileiros. Como produzir e vender vinhos num país, onde, em vez de andarmos para frente, corremos para trás? Mais uma vez gastaremos tempo e dinheiro com medidas, que, embora bem intencionadas, pouco contribuirão para sanar a problemática do setor vitivinícola. Em vez de nos preocuparmos com o baixo consumo do nosso produto, motivado pelo desconhecimento de sua qualidade e com a extorsiva carga tributária, nos socorremos mais uma vez no governo, pedindo que resolva (ou que crie) mais um problema: o Selo Fiscal. Não seria melhor nos unirmos para pedir ao governo que suspenda o IPI do vinho como fez para os automóveis? Isso seria prático e rápido.A adoção do selo para o vinho diminuirá de fato a sonegação, o contrabando e a falsificação? São perguntas que devemos nos fazer antes de instituir mais esse elemento em nossas vidas de produtores. As pequenas vinícolas não podem mais pagar o preço por um mecanismo criado sem uma prévia avaliação dos impactos futuros nas pequenas organizações e em toda cadeia produtiva. Teremos mais um custo para nossos vinhos. Afinal, o selo será comprado, colado, catalogado, controlado, comunicado, etc... Além de rótulos, contra-rótulos, cápsulas, tags, selos de indicação geográfica, teremos que explicar para o consumidor mais o Selo Fiscal?Mais uma vez estaremos afastando nosso apreciador, empurrando-o para o consumo fácil de uma cerveja. Vinho não é commodity, não pode levar na sua imagem o mesmo selo usado em cigarros e em destilados. O amante do vinho não pode tirar um lacre que insinue que o produto está no rol dos possíveis criminosos fiscais. Tantos são os esforços para o reconhecimento do vinho brasileiro e o que estamos tentando fazer? Contribuir para que o Brasil se torne o país do vinho mais burocrático do mundo? Quem vai sobreviver a isso?Conversando com muitos produtores de vinhos, percebi que grande parte não aceita a idéia desse selo, pelos motivos supracitados. Deve existir uma maneira menos agressiva de resolver nossos problemas. Quando tudo estiver pronto e decidido, não adiantará reclamar. Temos que lutar dentro do nosso setor e divergir quando necessário. O que sinto é que a cada dia o vinho brasileiro vai perdendo espaço para ele mesmo, vai perdendo a sua essência, transitando mais no papel do que na boca dos brasileiros. Uma pena.
*Luís Henrique Zanini é enólogo e sócio da vinícola Vallontano, no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves e Presidente da UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores
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