Sacola Plástica – Esclarecimentos

Cometemos um equívoco ao questionar a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12% em relação às sacolas plásticas e copos descartáveis para venda dentro do Estado, cujo decreto foi sancionado pela governadora Yeda Crusius e que o vinho não estava contemplado com este benefício.

Tudo indica que fomos induzidos ao erro, já que na nota fiscal de venda consta 17%, mas por um mecanismo contábil 5% são creditados na apuração do imposto. Típica burocracia: pra que facilitar, se pode complicar.

No entanto, é importante ressaltar e deixar bem claro que isto ocorre desde 1989, quando a Lei 8820 foi sancionada pelo governador Pedro Simon.

De lá para cá, os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Pernambuco concederam redução do ICMS e em alguns casos foi instituída a alíquota ZERO%.

Uma das principais causas do elevado preço dos vinhos brasileiros é a carga tributária: 50% ou mais do preço de venda. Na Argentina, por exemplo, algumas empresas investiram em vinhedos aplicando o valor do imposto devido, como forma de incentivo a viticultura. Isto aqui não ocorre e nem se cogita.

Na esfera federal, é difícil porque o presidente Lula declarou aos empresários que tiveram o prazer de jantar com ele no Copacabana Palace, no Rio, de que a carga tributária é “imexível”, pois o Brasil precisa ser um estado forte e este tem sido um dos motes da campanha da futura candidata Dilma Roussef.

Esperamos que este ESTADO FORTE, não signifique CIDADÃO FRACO, sem segurança, saúde e educação.

Portanto, parece ser o estado gaúcho o único a poder fazer qualquer coisa, já que outros estão fazendo. Pode que o setor não seja importante para a economia brasileira, mas é importante dentro do estado e, repetimos, os vizinhos estão fazendo guerra fiscal.

É importante lembrar que o espumante continua recolhendo 17%, salvo algum subterfúgio. Um produto que cresce 15% ao ano com muito pouca publicidade poderia ser uma importante alavanca de desenvolvimento para o setor e aumentar arrecadação pelo crescimento do volume vendido.

Talvez aqui falte um plano ambicioso do setor de se tornar um dos maiores produtores de espumantes do mundo, afinal, se qualitativamente estamos entre os melhores, embora distantes na produção, não seria tarefa difícil nos aproximar dos maiores.

Quanto às sacolas plásticas, este é, sobretudo, um problema a ser considerado sob o ponto de vista ambiental, portanto, deixemos para os especialistas desta área, mas cabe lembrar que o Carrefour anunciou que banirá as sacolas plásticas de suas redes em 4 anos e o governo norte-americano passou a obrigar a cobrança destas sacolas a fim de incentivar que o consumidor traga de casa a sua sacola e diminua o uso dos artigos descartáveis – normalmente, na natureza, afinal são o símbolo da poluição dos oceanos e da emissão de carbono.

Em não muito tempo, o motor da economia será o ambiente, mas tudo indica que o nosso governo está na contramão da história.